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Condições gerais de utilização

Descrição do Web Site e Inscrição
Reconhecimento Geral e Contratos
Utilização das Obras
Restrições
Notificação das infracções
Gestão e funcionamento do Web Site
Créditos e Pagamentos
Conta Membro
Capacidade e Garantias
Indemnização
Limitações e exoneração de responsabilidade
Rescisão
Efeitos da Rescisão
Suspensão
Diversos Diversas

ESTE DOCUMENTO É EXTENSO E CONTÉM VÁRIAS DISPOSIÇÕES IMPORTANTES QUE DIZEM RESPEITO AOS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. AO ASSINALAR A QUADRÍCULA DE ACEITAÇÃO PRESENTE NO FINAL DESTAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (DESIGNADO MAIS ABAIXO POR «ESTE CONTRATO») ,ACEITA PELO PRESENTE ACTO ESTE CONTRATO.NÓS ACONSELHAMOS A IMPRIMIR UMA CÓPIA DESTE CONTRATO E A GUARDÁ-LO.

Este Contrato rege a sua utilização do site Fotolia.com como também e sem limitação os carregamentos (Uploads) e descargas (Downloas) de fotografias, de ilustrações, de imagens ou outras obras pictóricas ou gráficas (designadas mais abaixo por «Obras») no site ou a partir do site Fotolia.com , o acesso ao Blogs e Fórum, e todos os serviços oferecidos pela Fototolia LLC no site ou através dele. Fotolia.com (O Site Fotolia.com ,assim como todos os serviços e utilizações supracitados e mais abaixo designado como o «Web Site»).

1. Descrição do Web Site e Inscrição

O Web Site fornece entre outros serviços, um mercado online para carregar (upload) e descarregar (download) Obras.

Além disso, o Web Site está dividido em duas partes: uma parte pública e uma parte privada.

A parte pública oferece a todos os visitantes, entre outras coisas, informações gerais sobre o Web Site, a possibilidade de ver Obras no Web Site, um motor de busca para pesquisar Obras no Web Site, a possibilidade de ver ou publicar comentários no blog oficial de Fotolia (designado mais abaixo por o “Blog de Fotolia”), a possibilidade de ver e publicar comentários nos blogs pessoais dos Membros (designado mais abaixo por um “ Membro do Blog”) visitantes que se inscreveram como Membros do Web Site (“Membros”), e um formulário pelo qual os visitantes podem inscrever-se para se tornarem Membros.

A parte privada é somente acessível aos Membros. A parte privada oferece aos membros entre outras coisas, (além de todos os serviços disponíveis na parte pública) a possibilidade de carregar (Upload) e de descarregar (Download) Obras no Web Site e a partir dele em conformidade com um Contrato aplicável aos carregamentos (Contarto de Uploads) e com um contrato aplicável aos descarregamentos (Contrato de Downloads), a possibilidade de publicar material ou outros nos Blogs pessoais dos Membros e a possibilidade de aceder às suas contas no Web Site, (“Conta do Membro”).

Quando um visitante do Web Site se inscreve para se tornar Membro, ele ou ela selecciona um nome de utilizador « login » disponível (“Login") e uma Palavra-Passe correspondente (« Palavra-Passe ») para criar uma Conta de Membro pessoal e única. No acto de inscrição, cada Membro tem a possibilidade de escolher um país por defeito (como também a língua e a moeda, predefinidas por Fotolia, que corresponde a esse país) segundo a morada de IP (IP Address) que ele ou ela utiliza para aceder ao Web Site. Apenas Fotolia tem o poder, a seu critério exclusivo, de dar a cada Membro a possibilidade de indicar um outro país que não aquele indicado por defeito (mas a língua e a moeda correspondentes a esse outro país são predeterminadas por Fotolia). Uma vez essas informações dadas no decorrer da inscrição, é impossível mudá-las posteriormente. O Membro deve igualmente mencionar se se inscreve a título individual ou em nome de uma empresa ou pessoa jurídica (e se for esse o caso, deve indicar o nome da empresa ou da pessoa jurídica).

Um Membro carrega (upload) uma Obra utilizando a sua Conta de Membro. A utilização dessa obra deve reger-se por um contrato sobre o carregamento (Contrato de Upload) de Conteúdo cujo os critérios são definidos pelo dito Membro no que concerne a exclusividade, as utilizações autorizadas. O Membro deve igualmente definir as palavras-chave e uma descrição da obra para que o motor de busca possa classificar a obra e procurá-la. Os preços aplicáveis às sub-licenças não-exclusivas dadas aos Membros que descarregam (download) a Obra deve estar conforme com as Condições Tarifária do Website. Os preços aplicáveis às sub-licenças exclusivas dadas aos Membros que descarregam (download) a Obra devem ser especificados pelo Membro. Fotolia pode também, a seu critério exclusivo, impor certas limitações ao envio das Obras (upload).

Um Membro descarrega (download) uma Obra utilizando a sua Conta de Membro. A utilização dessa Obra deve reger-se por um contrato sobre o descarregamento (Contrato de Download) cujo os critérios são definidos pelo dito Membro e pelos critérios definidos pelo membro que carregou (upload) a Obra. Um Membro pode descarregar (download) uma Obra para utilização(ões) específica(s) unicamente se ele ou ela pagar com a quantia de Créditos exigida (tal como definido mais abaixo) no Web Site, e unicamente se ele ou ela aceitar o Contrato sobre o descarregamento (Contrato de Download) de Conteúdo para a dita Obra e a(s) dita(s) utilização(ões).

2. Reconhecimento Geral e Contratos

A utilização deste Web Site implica que você reconhece e aceita as condições gerais deste Contrato estando, deste modo, vinculado a estas condições gerais. Se você não aceita estar vinculado(a) às condições gerais deste Contrato, não utilize e não aceda às rubricas deste Web Site e não utilize igualmente os serviços propostos no Web Site.

Fotolia reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de modificar a qualquer momento, partes ou a totalidade, das Condições Gerais deste Contrato, total ou parcialmente. Todas as alterações produzirão efeito a partir da data da notificação aos Membros e da sua publicação neste Web Site. A utilização deste Web Site após a publicação das ditas alterações e notificações implica que reconhece e aceita as condições gerais deste Contrato depois de modificado. Se não aceita estar vinculado(a) às Condições Gerais deste Contrato depois de modificado, não utilize e não aceda ao Web Site.

Se você considera que as condições gerais deste Contrato já não são aceitáveis, tendo sido modificadas ou não por Fotolia, não utilize este Web Site.

Os serviços no Web Site estão disponíveis apenas para pessoas físicas que concluam legalmente os contratos, vinculando-as nos termos da Lei aplicável, sendo assim apenas utilizáveis pelas ditas pessoas. Sem limitação dos serviços anteriores, os serviços no Web Site não estão acessíveis a menores (por exemplo a pessoas com menos de dezoito anos) excepto sob o controlo de um adulto, pai/mãe ou tutor e o dito pai/ a dita mãe ou o dito tutor será responsável por todas as utilizações do Web Site. A Conta de Membro do Web Site não poderá ser vendida nem transferida para outra pessoa física ou juridica. Se utilizar o Web Site com o nome de uma pessoa juridica, declara e garante ter autoridade suficiente para vincular essa pessoa juridica a este Contrato.

3. Utilização das Obras

Apenas pode carregar (upload) Obras ou descarregá-las (download) no ou a partir do Web Site em conformidade com as condições gerais deste Contrato ou de um Contrato aplicável aos carregamentos (Contrato de Upload) de conteúdo ou de um Contrato aplicável aos descarregamentos (Contrato de Download) de Conteúdo Não pode utilizar, reproduzir, distribuir, afixar nem criar Obras derivadas ou baseadas nas Obras que figuram no Web Site a não ser que tenha aceitado o Contrato aplicável aos descarregamentos (downloads) de Conteúdo e apenas pode fazê-lo segundo expressamente autorizado nos termos de um Contrato aplicável aos descarregamentos (downloads) de Conteúdo.

Você reconhece e aceita que nenhum direito de propriedade sobre as Obras pode ser transferido e que nenhuma venda das Obras pode ser realizada no ou a través do Web Site. Apenas os direitos expressamente sub-licenciados num Contrato aplicável aos descarregamentos (downloads) de Conteúdo são reconhecidos no ou através deste Web Site. Você reconhece e aceita que Fotolia ou os seus contibuidores (emissores de licença) conservam todos os direitos de propriedade sobre as Obras e que as ditas Obras são cobertas e protegidas por um direito de autorl ou por outros direitos de propriedade intelectual de Fotolia ou dos seus contibuidores.

4. Restrições

Você concorda em não utilizar este Web Site de um modo que não esteja autorizado por este Contrato ou que viole a Lei, as normas ou o código de uma jurisdição aplicável.

Você não pode carregar (upload) ou publicar no Web Site, nem utilizar o Web Site para transferir uma Obra ou outro material / conteúdo protegido por um copyright, direito de autor, uma marca comercial ou qualquer outro direito de propriedade intelectual a menos que seja titular desses direitos ou que tenha todas as autorizações necessárias. Fotolia proibe e condena todas as actividades que violem o copyright ou outros direitos de propriedade intelectual no seu WebSite. Fotolia eliminará todas as Obras que serão reconhecidas como atentado a um direito de propriedade intelectual. Fotolia reserva-se o direito de retirar as Obras sem nehuum aviso. Fotolia eliminará o acesso de um utilizador ao Web Site se este se evidenciar culpado de violações repetidas, quer dizer, se ele já tiver sido avisado mais do que duas vezes por atentado aos direitos de propriedade intelectual ou caso já tenha tido mais do que dois conteúdos eliminados do Web Site pela mesma razão.

Você não poderá fazer o upload ou publicar no Website, nem utilizar o Website para transferir uma Obra ou outro conteúdo de carácter difamatório, ofensivo, obsceno ou indecente.

Você não pode carregar (upload) ou publicar no Web Site, nem utilizar o Web Site para transferir uma Obra ou outro material / conteúdo que possa conter qualquer tipo de spider, vírus, worms, cavalos de Troia ou quaisquer outros códigos de conteúdos hostis, perturbadores e/ou destruidores. Você não deve tentar obter um acesso não autorizado a software ou hardware do sistema, , a redes associadas ao Web Site, nem tentar obter serviços ou informações postas de um modo não intencional à sua disposição por Fotolia no ou através do Web Site. Você não deve tentar aceder sem autorização à Conta do Membro de outra pessoa física ou jurídica, nem perturbar a utilização e o acesso ao Web Site de outra pessoa. Você não deve fornecer informações falsas ou incorrectas (por exemplo nomes falsos ou incorrectos, endereços de email ou URL falsos ou incorrectos) para utilizar o Web Site, mesmo no que diz respeito e sem limites, à origem ou à fonte de todas as Obras ou outro material ou conteúdos que carrega (upload) ou informação pessoal contido na sua Conta de Membro.

Fotolia reserva-se o direito de decidir se a Obra é apropriada e conforme a este Contrato no que diz respeito outras viiolações que não sejam relativas ao copyright ou aos direitos de propriedade intelectual, como por exemplo, os conteúdos de caracter pornográfico, obsceno ou difamatórios. Fotolia pode, a qualquer momento, sem aviso prévio a seu critério exclusivo, retirar tais Obras carregadas que violem o presente Contrato e/ou eliminar o acesso do Membro ao website.

5. Notificação das infracções

Se é titular de um copyright ou um agente de representação e pensa que uma Obra ou um outro conteúdo de um utilizador prejudique o seu copyright, pode enviar uma notificação em conformidade com Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) fornecendo ao nosso Agente Copyright as informações seguintes (verr 17 U.S.C 512(c)(3) para mais detalhes) :

(i) Uma assinatura manuscrita ou electrónica do titular ou da pessoa autorizada a agir em nome do titular, de um direito exclusivo que teria sido violado;

(ii) A idenficação da obra tendo o copyright que teria sido violada, ou quando se tratar de várias disponíveis num mesmo website online, uma lista representativa dessas obras;

(iii) A identificação do conteudo que viola o copyright ou que seja objecto de uma ctividade ilegal, que deve ser retirado ou cujo mo,acesso deve ser desactivado, assim como todas as informações razoavelmente necessárias para permitir a identificação do conteudo;

(iv) As informações razoavelmente necessárias para permitir que o Fotolia possa contacta-lo (Nome, morada, nº de telefone e se possivel um endereço electrónico);

(v) Une déclaration par laquelle vous confirmez que vous avez de sérieuses raisons de croire que l'utilisation du contenu dans les circonstances invoquées n'est pas autorisée par le titulaire du copyright, son agent ou la loi; et

(vi) Uma declaração pela qual confirma qua as informações contidas na notificação são exactas e, sob pena de aplicação de coima, que é autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo que teria sido violado.

O Agente Copyright designado por Fotolia para receber as notificações é: Copyright Agent, Fotolia LLC, 41 East 11th Street, 11th Floor, New York, NY 10003; email : copyright@fotolia.com; facsimile : 212-658-9082. Para um bom funcionamento das operações, somente as notificações DMCA devem ser enviadas ao Agente Copyright. Todos os outros pedidos comerciais ou técnicos, ou qualquer ouytra comunicação, deve fazer-se no nº 08 70 465 265. Você reconhece que se não fornecer todos os elementos desta secção 5, a sua notificação DMCA ne poderá ser válida.

6. Gestão e funcionamento do Web Site

Você tomou reconhece e concorda que Fotolia não é obrigada a rever as Obras ou outro material / conteúdo carregados (uploads) ou publicados no Web Site e que ela declina toda e qualquer responsabilidade quanto a essas obras ou outro material / conteúdo. Fotolia pode, a seu critério exclusivo, aceitar ou recusar, eliminar, deslocar ou editar todas as Obras ou outro material / conteúdo carregado (upload) ou publicado no Web Site. Se você carregar (upload) ou publicar Obras ou outro material / conteúdo no Web Site ou se Obras ou materiais / conteúdos forem carregados (upload) no Web Site utilizando o seu Nome de Membro ou através da sua Conta de Membro, você será considerado o único responsável por essas Obras ou por esse outro material / conteúdo.

Você reconhece e aceita que Fotolia não é responsável pelo material / conteúdo de outros Web Sites acessível através de um link ou para onde possa aceder a partir do Web Site, inclusive os blogs, os comentários de um blog ou os fóruns deste Web Site. Você reconhece e aceita que Fotolia não é responsável pelo material / conteúdo para onde um link o possa encaminhar ou dirigir para o Web Site.

Fotolia reserva o direito, a seu critério exclusivo, de mudar ou interromper a todo o momento um (os) serviço(s) no Web Site. Você reconhece e aceita que Fotolia não é obrigada a manter o Web Site, ou até uma rubrica particular ou um serviço adicional disponível para si (que essa indisponibilidade seja voluntária ou não da parte de Fotolia). Fotolia reserva o direito, a seu critério exclusivo, de interromper ou desactivar a sua Conta de Membro a qualquer altura, como também e sem limitações o seu Nome de Membro e a sua Palavra-Passe.

Vous reconnaissez et acceptez que Fotolia puisse stocker des informations personnelles et d'autres informations vous concernant sur votre ordinateur sous forme de « cookies ». L'utilisation des cookies concerne uniquement le fonctionnement du Site Web. Vous reconnaissez et acceptez que si vous interdisez ou limitez le dépôt de cookies sur votre ordinateur, cette interdiction ou restriction peut avoir un effet inverse sur votre utilisation du Site Web. Vous reconnaissez et acceptez que Fotolia peut également stocker des informations personnelles vous concernant sur ses ordinateurs aux Etats-Unis ou hors de ses frontières. En utilisant le Site Web, vous reconnaissez et acceptez que Fotolia puisse, à sa seule discrétion :

conserver ou révéler ces informations si la loi l'exige ou s'il y a des raisons sérieuses de penser que la conservation ou la révélation de ces informations est nécessaire pour se conformer à une procédure légale;

faire respecter les termes de Ce Contrat.

répondre aux plaintes concernant toute Œuvre qui porterait atteinte aux droits d'un tiers

protéger les droits, la propriété et la sécurité de Fotolia, de ses utilisateurs ou du public.

7. Créditos e Pagamentos

As transacções no Web Site, inclusive os descarregamentos (Downloads) de Obras e a remuneração de um Membro se a sua Obra é descarregada (download), efectuam-se com créditos do Web Site (designados mais abaixo por Créditos) em conformidade com as Condições Tarifárias de Fotolia Elles sont sujettes au prélèvement de toute somme pouvant être due à Fotolia pour ce type de transaction. Si vous téléchargez une œuvre, le nombre correspondant de Crédits sera déduit de votre Compte Membre. Si un Membre télécharge une œuvre que vous avez uploadée, le nombre de Crédits correspondant sera déposé sur votre Compte Membre dès réception par Fotolia du justificatif de paiement non opposable fourni par le Membre Acheteur. Vous reconnaissez et acceptez que ces crédits gagnés puissent être annulés et/ou retirés sans notification préalable par Fotolia en cas de rejet du moyen de paiement, de fraude ou de toute autre manœuvre contrevenant au fonctionnement normal du site Fotolia.com de la part du Membre acheteur.

Os créditos existem sob duas formas : « Créditos Standard » e « Créditos Oferta ».

Você só pode obter Créditos Standard se os comprar com cartões de crédito ou de débito, contas de pagamento online, transferências bancárias electrónicas ou com outros meios análogos autorizados por Fotolia, ou ganhando-os se as suas Obras forem descarregadas (downloads) por outros Membros. Se você comprar Créditos Standard com um cartão de crédito ou de débito ou até com uma conta de pagamento online, você garante ser o titular do cartão de crédito ou o titular da conta de pagamento online e que os dados da facturação fornecidos sejam exactos. Você autoriza igualmente Fotolia a debitar do cartão de crédito ou de débito ou até de uma conta de pagamento online, o montante total da compra, como também as taxas de venda ou análogas. Os Créditos Standard não são reembolsáveis, apenas os Créditos ganhos pela venda de obras ou pelo sistema de afiliação são reembolsáveis. Os Créditos apenas podem ser reembolsados no sistema monetário que lhe foi atribuído aquando da sua inscrição no Web Site para criar a sua Conta Membro.

Fotolia, a seu critério exclusivo, pode oferecer-lhe Créditos Oferta de vez em quando. Excepto quando estipulado em contrário neste Contrato, os Créditos Oferta nunca poderão ser reembolsados em dinheiro. Pode apenas utilizar esses Créditos Oferta para transacções no Web Site.

Se você dispõe de Créditos Standard e de Créditos Oferta, cada débito de Créditos da sua Conta será efectuado de igual modo para os Créditos Standart e para os Créditos Oferta (por exemplo 50% do débito total dos seus Créditos Standard e 50% do débito total nos seus Créditos Oferta). Se o montante dos Créditos Standard na sua Conta não atingir os 50% do débito total, a totalidade dos seus Créditos Standard será debitada e a diferença será debitada nos seus Créditos Oferta. (além dos 50% do débito total já efectuados nos seus Créditos Oferta) Se o montante dos Créditos Oferta na sua Conta não atingir os 50% do débito total, será debitada a totalidade dos Créditos Oferta e a diferença será debitada nos seus Créditos standard (além dos 50% do débito total já efectuados nos seus Créditos Standard).

8. Conta Membro

Você reconhece e aceita guardar como confidencial o Nome de Membro que Fotolia lhe forneceu, a Palavra-Passe seleccionada por você e aprovada por Fotolia para utilização, sob esse Nome de Membro, da sua Conta Membro. O seu Nome de Membro, a sua Conta de Membro e a Palavra-Passe são pessoais e intransmissíveis, não podendo ser revelados, nem transferidos a nenhuma outra pessoa física ou jurídica.

Você reconhece e aceita ser o(a) único(a) responsável por todas as utilizações do seu Nome de Membro, da sua Conta Membro e da sua Palavra-Passe correspondente. Você reconhece e aceita igualmente que Fotolia possa considerar a utilização da sua Conta de Membro, do seu Nome de Membro ou da sua Palavra-Passe como uma prova conclusiva de que você utilizou o Web Site.

9. Representações e Garantias

Além das representações e garantias que você efectivou acima, Fotolia e você declaram e garantem que ele (ela) ou você tem o direito de terminar este contrato.

10. Indemnização

Você concorda em indemnizar , em defender e isentar de todas e quaisquer responsabilidades Fotolia e os seus afiliados, assim como os seus respectivos directores, administradores, empregados, proprietários, mandatários, representantes, emissores de licenças e (sub) licenciados (designados colectivamente mais abaixo por « Indemnizados ») em caso de reclamações, de custos ( incluindo honorários advocatórios de aconselhamento ou de representação judiciais) ou de qualquer outra responsabilidade resultante da quebra de uma das suas representações, garantias ou obrigações no âmbito deste Contrato e de todas as outra utilizações do Web Site (nomeadamente as utilizações efectuadas com a sua Conta Membro ou o seu Nome de Utilizador que elas sejam ou não autorizadas por si), inclusive e sem restrições, as seguintes reclamações ou pedidos judiciais: infracção ou violação dos direitos de propriedade intelectual, boatos ou calunias ou outro tipo de difamação, direito de privacidade ou “falseamento de imagem”, direito de publicidade, distorção ou alteração de toda e qualquer Obra ou de outro material, intencionalmente ou não. Fotolia tem o direito, a seu critério exclusivo, a dirigir a defesa de toda e qualquer reclamação, acção judicial ou qualquer assunto sujeito a indemnização movida por si, fazendo apelo a um advogado da sua eleição. Você deve cooperar plenamente com Fotolia para a defesa da dita reclamação, acção judicial ou assunto.

11. Limitações e exoneração de responsabilidade

Você aceita que Fotolia, os seus afiliados, directores, administradores, empregados, mandatários, representantes, emissores de licenças e (sub) licenciados (além de si, consoante o caso) sejam isentos de qualquer responsabilidade por danos directos, acessórios, indirectos ou imateriais, provocados pela sua utilização do Web Site mesmo que as ditas partes tenham sido informadas, ou informadas da possibilidade, de tais danos.

SALVO ESTIPULADO EXPRESSAMENTE NESTE CONTRATO , NENHUMA PARTE PODE EFECTUAR REPRESENTAÇÕES NEM GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS COMO AS GARANTIAS IMPLICITAS DE QUALIDADE MERCANTIL OU DE IDONEIDADE PARA UM FIM CONCRETO. COM O INTUÍTO DE ESCLARECER, SALVO ESTIPULADO EM CONTRÁRIO NESTE CONTRATO, FOTOLIA NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, NO QUE CONCERNE O WEB SITE WWW.FOTOLIA.COM, OU OS SERVIÇOS NO SITE WWW.FOTOLIA.COM, AS OBRAS OU OUTROS MATERIAIS OU CONTEÚDOS DISPONÍVEIS NO WEB SITE WWW.FOTOLIA.COM , NOMEADAMENTE A GARANTIA DA QUALIDADE MERCANTIL, A IDONEIDADE PARA UM FIM CONCRETO, A NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR, DAS MARCAS COMERCIAIS OU DE OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, A LIBERDADE DE TODOS OS SERVIÇOS, OS TRABALHOS OU OUTROS MATERIAIS DE CONTEÚDO, CONTRA OS VÍRUS, OS WORMS, OS CAVALOS DE TROIA OU TODO E QUALQUER CÓDIGO DE CONTEÚDOS HOSTIS PERTURBADORES E/OU DESTRUIDORES.

Fotolia declina toda e qualquer responsabilidade em relação a todas as Obras ou outro material ou conteúdo carregado (upload) ou publicado no Web Site, nomeadamente e sem limitações, todo o material ou conteúdo carregado (upload), e até publicado por um Membro no Web Site no fórum ou como comentário no blog.

12. Vigência e Rescisão de Contrato

Este contrato é renovado tacitamente a menos que ele seja rescindido como consta no neste artigo 11. Fotolia pode, a seu critério exclusivo, rescindir este contrato a qualquer momento, nomeadamente se você faltar a uma das suas representações, garantias ou obrigações no âmbito deste Contrato ou se você permanece inactivo na utilização do Web Site. Você pode rescindir este contrato a qualquer momento iniciando uma sessão na sua Conta de Membro no Web Site e enviando um pedido de rescisão a Fotolia. Caso tenha sido Fotolia a proceder à rescisão, você será informado dessa rescisão por Fotolia. Fotolia reserva o direito, a seu critério exclusivo, de rescindir a sua Conta de Membro, nomeadamente e sem limitação, suprimindo o seu Nome de Membro e a sua Palavra-Passe.

13. Data de entrada em vigor da Rescisão

A contar da data de rescisão deste Contrato :

(a) a sua Conta de Membro será anulada e fechada, o seu Nome de Membro e a sua Palavra-Passe serão Eliminados ;

(b) todas as Obras que você carregou (Upload) serão eliminadas do Web Site ; sob reserva, no entanto, de Fotolia poder continuar a utilizar as Obras para fins de referência e de armazenamento interno;

(c) (c) todos os Créditos Standart são reembolsados em espécie, depois de feita a dedução de toda e qualquer despesa nos gastos de transacção em conformidade com Condições Tarifárias de Fotolia ; e

(d) você perderá todos os seus direitos, propriedade e interesses sobre todo e qualquer Crédito Oferta.

(d) você perderá todos os seus direitos, propriedade e interesses sobre todo e qualquer Crédito Oferta. A rescisão deste Contrato não o Isenta das obrigações de pagamento que você terá eventualmente contraido antes da rescisão, ou de toda e qualquer obrigação no âmbito de outro Contrato que não tenha sido expressamente rescindido tal como um Contrato para o Carregamento (Upload) de Conteúdo ou um contrato para o Descarregamento (Download) de Conteúdo. As disposições dos Artigos 8, 10, 11, 13 e 15 permanecem em vigor mesmo após a rescisão deste Contrato.

14. Suspensão

Fotolia reserva o direito, a seu critério exclusivo, de suspender a qualquer momento a sua Conta de Membro durante um determinado tempo. Se Fotolia decidir suspender a sua Conta de Membro, você não poderá carregar (upload) Obras no Web Site durante a suspensão, mas poderá continuar a aceder à sua Conta de Membro com o seu Nome de Membro e a sua Palavra-Passe. Você poderá também descarregar (download) Obras, visualizá-las e comentá-las no Blog Fotolia e nos Blogs de Membros de outros Membros, como também publicar um material ou outro conteúdo no seu Blog pessoal. A título de esclarecimento, Fotolia não eliminará as Obras carregadas por si antes da suspensão da sua Conta Membro e essas Obras estarão sempre disponíveis para serem descarregadas (download).

15. Diversos

Este contrato é regido e interpretado conforme as Leis do Estado de Nova Iorque, sem considerar conflitos de leis. Toda e qualquer acção judicial, ou procedimento legal resultante deste contrato será sujeita a uma jurisdição competente dos tribunais federais ou territoriais do Estado de Nova Iorque. Você e Fotolia estão ambos submetidos à jurisdição pessoal do tribunal e renunciam a todo e qualquer direito que cada um poderia eventualmente reclamar por falta de jurisdição pessoal.

A relação entre você e Fotolia no âmbito deste Contrato é o de empreendedores independentes. A titulo de esclarecimento as partes não são de joint venture associados, agente e mandatário, nem empregador e empregado. As partes não têm em caso algum o poder de comprometer ou de obrigar o outro. Você aceita assumir a responsabilidade da utilização para as vendas, o imposto de valor acrescentado e impostos análogos assim como os direitos impostos pelo corpo dirigente numa jurisdição ligada com a sua utilização do Web Site.

Nenhuma renúncia da parte de Fotolia em exercer um poder, um privilégio ou uma acção judicial no âmbito deste Contrato, e nenhum prazo da parte de Fotolia pode exercer um poder, um direito, um privilégio ou uma acção judicial, deve impedir qualquer outro exercício ou qualquer outro poder, direito, privilégio ou acção judicial.

Fotolia pode, a seu critério exclusivo, transferir ou atribuir um ou todos os seus direitos ou obrigações previstos neste contrato. Você não pode transferir ou atribuir nenhum dos seus direitos ou obrigações nos termos deste Contrato.

Este Contrato entra em vigor em e beneficio de, e compromete-o a si e a Fotolia, assim como os seus sucessores e beneficiários. Nenhum elemento neste Contrato, explícito ou implícito está destinado a conferir a uma pessoa física ou jurídica, outra , que você e Fotolia e os seus sucessores e beneficiários, os direitos, as acções judiciais, as obrigações ou as responsabilidades no âmbito de ou resultantes deste Contrato.

Quando o contexto o exige, toda e qualquer referência ao singular inclui o plural e vice-versa, e os géneros masculino, feminino e neutro incluem uns e outros.

Se uma condição ou disposição deste Contrato é nula, ilegal ou não aplicável, todas as outras condições gerais deste Contrato prevalecem no entanto em vigor.

Os títulos sublinhados neste Contrato são empregues apenas por comodidade de referência e não influenciam em nada o sentido ou a interpretação deste Contrato.

A versão original deste Contrato no idioma inglês pode ter sido traduzido para outros idiomas. No caso de qualquer contradição ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer outra versão noutro idioma, a versão em inglês prevalecerá.

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Contrato de compra de créditos

Este contrato de compra de créditos (este "contrato") rege a sua compra de créditos no Fotolia (o “Site”). Este contrato entre si e o Fotolia LLC ("Fotolia") vem em complemento das nossas Condições Gerais de Utilização, da nossa politica e de todos os outros termos e condições aplicáveis ao uso do website.

1. O sistema de créditos Fotolia

(a) O que são “Créditos”?

Os Créditos são a unidade monetária usada no Website
Usará os créditos para comprar as licenças para uso das imagens

(b) Quanto vale um Crédito?

O valor dos créditos são em euros e estão indicados na página Compra de créditos
Os valores dos seus créditos em euros poderão ser modificados para se adaptarem às variações da taxa de câmbio

(c) Qual é a validade dos créditos?

Poderá usar os seus créditos até 365 dias após a data de compra.
Após 365 dias, não poderá usar os créditos porque estes perderão o seu valor.
Você reconhece e aceita não fazer nehuma reclamação relativamente aos créditos expirados.

(d) Regras Aplicáveis aos Créditos

Só poderá usar os créditos no site Fotolia ou nos afiliados de Fotolia
Só Fotolia poderá vender créditos
Você não poderá revender créditos
Fotolia não garante que você poderá usar os seus créditos para comprar todos os produtos contido no Website.
Poderá ter que pagar separadamente certos produtos de Fotolia (exemplo: Assinaturas)

2. Como comprar créditos

(a) Pagamentos

Terá de ter uma conta Fotolia válida para comprar créditos
Poderá somente comprar créditos usando os meios de pagamento disponíveis no Website (expl: cartão de crédito, Paypal, transferência bancária, etc.)
Não poderá comprar menos que 10 créditos
Pagamentos por cheque só são permitidos no Reino Unido e nos E.U.A.
Para compras efectuadas por transferência bancária é exigida uma compra miníma de 200 creditos.
Todas as despesas relativas à transferência bancária serão por sua conta.

(b) Factura

Assim que comprar créditos, recebe uma factura com o nº de créditos comprados e a data da compra.

(c) Taxas e outras despesas

Se é uma empresa localizada na Europa e se tem um nºde VAT (NIF), terá de o fornecer.
Dependendo da sua localização, as taxas locais poderão ser aplicáveis à sua compra.

(d) Sem reembolsos

Uma vez que os créditos são comprados, não poderão ser convertidos novemente em dinheiro.

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Contrato de assinatura Fotolia

1. Generalidades
2. Preços e Pagamentos
3. Responsabilidades do Assinante
4. Rescisão
5. Informação destinada à atenção dos Assinantes californianos
6. Downloads não efectuados não acumuláveis
7. Declarações e Garantias
8. Diversos

Este contrato de assinatura (o "Contrato") é celebrado entre o Fotolia LLC ("Fotolia") e o assinante (o "Assinante"). Ele determina as condições de assinatura para o download de sub-licenças das imagens, fotografias e outros recursos (as "Obras") propostas pelo Fotolia em conformidade com o programa de assinatura do Fotolia (o "Programa de Assinatura"). A validade da assinatura está condicionada à aceitação do presente Contrato pelo Assinante.

O ASSINANTE DEVERÁ LER ESTE CONTRATO COM TODA A ATENÇÃO E INDICAR A SUA ACEITAÇÃO ASSINALANDO A QUADRÍCULA "EU ACEITO". AO ASSINALAR ESTA QUADRÍCULA, O ASSINANTE ACEITA ESTAR VINCULADO PELOS TERMOS DESTE CONTRATO.

1. Generalidades

1.1 O Programa de Assinatura é um serviço electrónico (o "Serviço") proposto por Fotolia na Internet (acessível em http://www.fotolia.com) (o " Website do Serviço"). O Serviço oferece aos Assinantes um acesso às Obras de Fotolia ou licenciadas por este último. O Assinante reconhece que a maior parte das Obras do catálogo Fotolia estão disponíveis em Assinatura mas não todas, em conformidade com o Programa de Assinatura. O Assinante reconhece igualmente que somente as Obras em tamanho L serão fornecidas por Fotolia em conformidade com esse mesmo Programa de Assinatura.

1.2 O Assinante declara ter pelo menos 18 anos. Ele aceita estar vinculado pelos termos deste contrato. Se o Assinante subscreve este Serviço enquanto empregado de uma empresa, ou de qualquer outra entidade legal, ele reconhece possuir autoridade e competência para subscrever a Assinatura em seu nome. O direito de utilização deste Serviço não pode ser transferido para outra pessoa.

1.3 Este Contrato entra em vigor na data em que o pagamento for recebido por Fotolia e aplica-se pela período escolhido pelo assinante, excepto em caso de rescisão em conformidade com os termos do presente contrato.

2. Preços e pagamentos

2.1 O Assinante autoriza Fotolia a debitar as despesas de assinatura aplicáveis ("Despesas de Assinatura") de uma conta associada a um cartão bancário válido (a uma conta Paypal indicada pelo assinante e aprovada pelo Fotolia). As despesas de assinatura serão debitadas na date pré-definida para tal com a frequência prevista. As despesas de assinatura e outros encargos podem ser consultadas no endereço www.fotolia.com/Subscription. O Assinante aceita pagas todas as despesas ligadas à utilização deste serviço.

2.2. FOTOLIA DEBITARÁ AUTOMATICAMENTE DA CONTA DO ASSINANTE O VALOR CORRESPONDENTE À RENOVAÇÃO DA ASSINATURA COM A FREQUÊNCIA PREVISTA EXCEPTO SE O ASSINANTE ANULAR A SUA ASSINATURA PELO MENOS QUINZE (15) DIAS ANTES DO TÉRMINO DO CONTRATO CONTACTANDO A FOTOLIA ATRAVÉS DO ENDEREÇO ASSINATURA@FOTOLIA.COM. SE O FOTOLIA ESTIVER NA INCAPACIDADE DE DEBITAR AS DESPESAS DE ASSINATURA DA CONTA DO ASSINANTE, O FOTOLIA RESERVA-SE O DIREITO DE SUPRIMIR O DIREITO DO ASSINANTE EM ACEDER AO SERVIÇO. FOTOLIA COMPROMETE-SE A ENVIAR UM AVISO ANTES DO PERÍODO DO FIM DA ASSINATURA PARA O ENDEREÇO DE EMAIL FORNECIDO PELO ASSINANTE AQUANDO DA SUA INSCRIÇÃO NO SITE FOTOLIA.

3. Responsabilidade do Assinante

3.1 Toda e qualquer utilização do serviço na conta do assinante ("Conta do Assinante") deve estar em conformidade com as disposições do contrato. As informações pessoais do Assinante devem ser válidas e actualizadas.

3.2 O Assinante é responsável pelo uso e actividades na sua Conta. O ASSINANTE, E NÃO FOTOLIA É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE TODOS OS MONTANTES FACTURADOS NA SUA CARTA BANCÁRIA (OU NA SUA CONTA PAYPAL) INCLUSIVE AQUELES EFECTUADOS PELO UM TERCEIRO NÃO AUTORIZADO PELO ASSINANTE.

3.3 O Assinante reconhece e aceita que Fotolia possa, à sua única descrição : (i) controlar a utilização do Serviço pelo Assinante inclusive as Obras que ele descarregou ; (ii) controlar a conta do Assinante se o número de downloads de Obras exceder o máximo autorizado; (iii) pesquisar os abusos ou fraudes relacionados com o ID ou a palavra-passe do assinante directamente ligado com o Serviço ou com o presente Contrato; e (iv) rescindir a Assinatura sem aviso prévio se Fotolia constatar uma violação do Contrato e/ou uma fraude relacionada com o ID do Assinante e a sua palavra-passe. Se a Assinatura for rescindida nessas condições, o Assinante perde o direito à utilização do Serviço e das Obras, ele perde igualmente os direitos que poderiam prolongar-se após rescisão e deve eliminar imediatamente as Obras adquiridas durante a utilização do Serviço e cessar qualquer utilização dessas Obras.

3.4 O Assinante não deve revelar a sua palavra-passe. Se o Assinante desconfia que a sua conta já não é segura (no caso de não se lembrar da palavra-passe, de ter sido roubada ou divulgada ou utilizada sem autorização por outra pessoa), ele deve modificar a palavra-passe e contactar Fotolia o

3.5 As fraudes, abusos e actividades ilegais poderão levar à rescisão da Assinatura, a critério exclusivo do Fotolia, as instituições oficiais competentes poderão também ser informadas desses comportamentos. O Assinante não pode alterar a estrutura de navegação ou a apresentação do serviço, ele não pode indexar ou recuperar as obras por meios não previstos, nomeadamente pela utilização de motores de busca ou de programa de recuperação de dados que poderiam controlar o Serviço. O Assinante não pode traduzir, descompilar, desagrupar o Serviço ou as Obras, nomeadamente no que diz respeito as ferramentas fornecidas para a utilização do Serviço na medida em que essa restrição não é expressamente proibida pela lei aplicável.

3.6 Todos os ficheiros carregados durante o período do Contrato podem ser usados depois do fim do Contrato desde que utilizadas de acordo com este Contrato e as normas do descarregamento das licenças Royalty Free do Fotolia.

3.7 Se o Assinante descarregar uma Obra a partir do website, a utilização dessa Obra deverá reger-se em conformidade com os termos e condições do Contrato de Descarregamento de conteúdo Fotolia.

3.8 O assunto da frase abaixo, O serviço só poderá ser usado por uma pessoa( expl, por um assinante, ou por uma pessoa nome de um Membro Assinante, se for uma entidade) e o Membro Assinante não poderá transferir o seu direito para qualquer pessoa ou entidade. Apesar qualquer contrariedade a este contrato e/ou aplicável ao contrato de downloads, o Membro Assinante poderá não ter a opção de seleccionar e pagar por um aumento no numero de utilizadores do serviço (um "aumento de utilizadores), que poderá permitir também 3 utilizadores ou um numero ilimitado de utilizadores. Se o Membro Assinante seleccionar e pagar para um aumento de utilizadores, também as pessoas ou um numero ilimitado de pessoas (se aplicável) poderão usar o serviço em nome do Membro Assinante, e, em certos casos, o termo "Assinante" deverá também incluir os afiliados do Membro Assinante (ou seja, quaisquer outras empresas ou entidades que controlam, são controladas por, ou estão sob controle comum com o Membro Assinante).

4. Rescisão

4.1 O Assinante e Fotolia podem rescindir este Contrato e a conta da Assinatura a qualquer momento, com ou sem motivo. Além disso, o direito de utilização do serviço e/ou as Obras licenciadas serão imediatamente rescindidas caso haja desrespeito das clausulas deste Contrato. Se o Assinante não estiver satisfeito seja qual for o motivo, o seu único direito reconhecido é de rescindir o Contrato, informando o Fotolia em conformidade com os termos do presente Contrato. Fotolia pode rescindir o suspender a conta da Assinatura, sem aviso prévio, em caso de desrespeito pelo Assinante dos termos do presente Contrato ou de qualquer outro comportamento que Fotolia, a seu critério exclusivo, considere inaceitável. A suspensão ou a rescisão da conta da Assinatura significa que o Serviço já não será acessível ao Assinante. Fotolia não será responsável pelas consequências dessa suspensão.

4.2 As clausulas relativas aos pagamentos, às responsabilidades do Assinante, às informações relativas ao Assinante, aos direitos de copyright e outros direitos de propriedade intelectual, às restrições de utilização, à rescisão e ao artigo 8 (“Diversos”) deste Contrato são aplicáveis mesmo depois da rescisão do contrato ou da conta de Assinatura, tanto em relação ao Assinante como ao Fotolia.

4.3 O Assinante reconhece que é responsável por todas as despesas até ao fechamento efectivo da sua Conta.

5. Informação à atenção dos Assinantes

5.1 Em conformidade com a secção 1789.3 do código da Califórnia, este parágrafo informa o Assinante sobre os elementos seguintes: (a) O Serviço é fornecido por Fotolia LLC, 41 East 11th Street, 11th Floor, New York, NY 10003, USA. O número de telefone de Fotolia é o 718-577-1321. (b) Para obter informações sobre as despesas relacionadas com a Assinatura, queira consultar www.fotolia.com/Subscription. Fotolia reserva-se o direito de modificar essas despesas ou de acrescentar outras em conformidade com os termos do presente Contrato. (c) Se o Assinante não estiver satisfeito com o Serviço ou se desejar obter mais informações sobre o Serviço, poderá contactar Fotolia pelo telefone. Para reclamações, o Assinante pode também contactar "the Complaint Assistance Unit of the Division of Consumer Services of the Department of Consumer Affairs" escrevendo ao 400 "R" Street, Sacramento, California 95814 ou pelo telefone 1-916-445-1254.

6. Download não efectuados não são acumuláveis

6.1 Se o Assinante não fizer todos os downloads a que tem direito num determinado dia (em conformidade com os termos da sua Assinatura), este ficarão perdidos e não poderão ser feitos noutra data posterior.

7. Declarações e Garantias

7.1 Além das declarações e garantias efectuadas anteriormente pelo Assinante, Fotolia e este declaram e garantem ter o direito de celebrar este Contrato

8. Diversos

8.1 Este contrato é regido e interpretado conforme as Leis do Estado de Nova Iorque, sem considerar conflitos de leis. Toda e qualquer acção judicial, ou procedimento legal resultante deste contrato será sujeita a uma jurisdição competente dos tribunais federais ou territoriais do Estado de Nova Iorque. Você e Fotolia estão ambos submetidos à jurisdição pessoal do tribunal e renunciam a todo e qualquer direito que cada um poderia eventualmente reclamar por falta de jurisdição pessoal.

8.2 A relação entre o Assinante e o Fotolia no âmbito deste Contrato é o de empreendedores independentes. A titulo de esclarecimento as partes não são de joint venture associados, agente e mandatário, nem empregador e empregado. As partes não têm em caso algum o poder de comprometer ou de obrigar o outro.

8.3 O Assinante aceita assumir a responsabilidade da utilização para as vendas, o imposto de valor acrescentado e impostos análogos assim como os direitos impostos pelo corpo dirigente numa jurisdição ligada com a licença concedida ou relativa a este Contrato.

8.4 Não há da parte do fotolia nenhuma renúncia em exercer um poder, um privilégio ou uma acção judicial no âmbito deste Contrato, e não está obrigada a nenhum prazo para os exercer.

8.5 Fotolia pode, a seu critério exclusivo, transferir ou atribuir um ou todos os seus direitos ou obrigações previstos neste contrato. O Assinante não pode transferir ou atribuir nenhum dos seus direitos ou obrigações nos termos deste Contrato.

8.6 Este Contrato entra em vigor no interesse do Assinante e do Fotolia. Ele compromete o Assinante e o Fotolia assim como os seus sucessores e beneficiários. Nenhum elemento neste Contrato, explícito ou implícito está destinado a conferir a uma pessoa física ou jurídica, outra , que o Assinante e Fotolia e os seus sucessores e beneficiários, os direitos, as acções judiciais, as obrigações ou as responsabilidades no âmbito de ou resultantes deste Contrato.

8.7 Quando o contexto o exige, toda e qualquer referência ao singular inclui o plural e vice-versa, e os géneros masculino, feminino e neutro incluem uns e outros.

8.8 Se uma condição ou disposição deste Contrato é nula, ilegal ou não aplicável, todas as outras condições gerais deste Contrato prevalecem no entanto em vigor.

8.9 Os títulos sublinhados neste Contrato são empregues apenas por comodidade de referência e não influenciam em nada o sentido ou a interpretação deste Contrato. A versão original deste Contrato no idioma inglês pode ter sido traduzido para outros idiomas. No caso de qualquer contradição ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer outra versão noutro idioma, a versão em inglês prevalecerá.

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Contrato para o descarregamento de conteúdo (Licença Standard)

Sem Venda
Sub-licença
Restrições
Pagamentos e Tarifação
Direito de propriedade e Conservação dos Direitos
Declarações e Garantias
Indemnização
Reservas e Rejeição de Responsabilidade
Termo e Rescisão
Consequências da Rescisão
Diversos

Este Contrato (mais abaixo designado por « Contrato ») vinculará Fotolia LLC (mais abaixo designado por Fotolia)e todo e qualquer Membro (mais abaixo designado por « Membro Descarregador Não Exclusivo ») que descarregue (download) uma fotografia, uma ilustração, uma imagem ou outra obra pictórica ou gráfica (mais abaixo designada por « Obra ») a partir do site Fotolia.com . O Membro Descarregador Não Exclusivo reconhece e aceita estar vinculado pelos termos e condições deste Contrato e que este Contrato se aplica a toda e qualquer Obra descarregada (download) pelo Membro Descarregador Não Exclusivo.

1. Sem Venda

O Membro Descarregador Não Exclusivo reconhece e aceita que este Contrato não implica nenhuma venda da Obra. À excepção dos direitos expressamente sub-licenciados neste Contrato, o Membro Descarregador Não Exclusivo não tem direitos, nem títulos, nem interesses sobre a Obra, e não possui em nenhum caso direitos de propriedade, nomeadamente direitos de autor ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual sobre a Obra.

2. Sub-licença

Em conformidade ao estabelecido nos termos e condições deste Contrato, Fotolia concede pelo presente acto ao Membro Descarregador Não Exclusivo uma sub-licença permanente, não exclusiva , internacional e intransmissível para utilizar ,reproduzir ou afixar a Obra um número ilimitado de vezes em todo e qualquer media, apenas (a) para fins pessoais e pedagógicos e (b) no enquadramento do funcionamento de uma actividade comercial, mas nesses dois casos (a) e (b), sem no entanto ter o direito de vender ou de distribuir para fins comerciais a Obra ou as suas reproduções, que ela(s) esteja(m) isolada(s), incorporada(s) ou fornecida(s) com ou anexa(s) a um artigo de merchandising ou a uma outra obra protegida pelo direito de autor, num media ou sobre o formato actualmente conhecido ou que venha a existir. O Membro Descarregador Não Exclusivo não pode conceder outras sub-licenças. O Membro Descarregador Não Exclusivo tem o direito de transferir ficheiros contendo a Obra ou os trabalhos derivados autorizados para os seus clientes directos e empregados ou de deixar os seus sub-contratados reproduzir a Obra, se no entanto, estes aceitarem respeitar as restrições do presente contrato. Em conformidade com a sua actividade, o Membro Descarregador Não Exclusivo pode igualmente transmitir a uma terceira parte (como um impressor) cópias temporárias da Obra essenciais à realização do produto final e sem as quais o produto não poderia ser finalizado. As terceiras partes e os sub-contratados não têm nenhum direito suplementar de utilizar a Obra e não podem ter acesso a ela ou extrai-la de todo e qualquer outro ficheiro fornecido. O Membro Descarregador Não Exclusivo pode criar uma colecção numérica, uma configuração de rede ou qualquer outro sistema similar para permitir que a Obra seja vista pelos seus empregados, colaboradores e clientes. O Membro Descarregador Não Exclusivo tem o dever de pagar a Fotolia um direito de sub-licença em conformidade com as Condicoes Tarifarias de Fotolia.

Para os formatos electrónicos, apesar de toda e qualquer estipulação contrária prevista neste Contrato, a reprodução, a distribuição, ou a afixação da Obra pelo Membro Descarregador Não Exclusivo está limitada a uma resolução de 640 × 480 pixels para as utilizações do website (seja qual for a resolução da Obra disponível para descarregamento (Download) a partir do site Fotolia.com e está limitada à resolução disponível para descarregamento a partir do site Fotolia.com para outras utilizações electrónicas.Com o intuito de esclarecer mas submetida às restrições acima mencionadas, a dita sub-Lincença está destinada a permitir a utilização, a reprodução e a afixação da Obra em situações ou actividades comerciais, como por exemplo o logo para um comércio (nomeadamente num website), a afixação num escritório ou outro estabelecimento comercial, em materiais publicitários ou de promoção e análogos.

Por outro lado, o Membro Descarregador Não Exclusivo, tem o direito de criar Obras modificadas e trabalhos derivados baseados na Obra original (os trabalhos derivados, em conformidade com a definição da Lei Americana sob o Copyright, incorporam a Obra original mas são no entanto substancialmente diferentes). A utilização das Obras modificadas e trabalhos derivados compreende todos os usos autorizados ao Membro Descarregador Não Exclusivo no respeito da Obra Original, como também, no que diz respeito aos trabalhos derivados, a possibilidade de os utilizar em artigos destinados à revenda como as t-shirts, as canecas, os calendário, os posters, os tapetes para o rato e objectos similares.

3. Restrições

Apesar de toda e qualquer estipulação contrária prevista neste Contrato, e sem limitação das restrições supracitadas, o Membro Descarregador Não Exclusivo reconhece, aceita e compromete-se a não :

(a) sub-licenciar, vender, ceder, transmitir ou transferir um dos direitos contidos neste contrato. Vender, licenciar, ou distribuir a Obra ou a Obra modificada como ficheiro autónomo ou fazendo parte de uma base de dados online ou de toda e qualquer outra base de dados, ou de todo e qualquer produto derivado contendo a Obra que permitiria a um terceiro de descarregar, de extrair ou de aceder à imagem como um ficheiro autónomo;

(b) partilhar a Obra com uma outra pessoa física ou jurídica, salvo como autorizado neste contrato;

(c) colocar a Obra online num formato descarregável, publicar a Obra num fórum, ou permitir que a Obra seja distribuída por telemóvel. Incorporar a Obra num modelo (template) ou uma aplicação electrónica incluindo aquelas constantes na web quando a finalidade é de criar múltiplas impressões de uma Obra impressa ou electrónica, incluindo nomeadamente mas sem limitação os websites de design, os modelos (templates), os cartões de boas festas electrónicos, os cartões de visita ou todo e qualquer outro produto electrónico ou impresso;

(d) descarregar ou armazenar a Obra em mais do que um computador ao mesmo tempo, excepto se o Membro Descarregador Não Exclusivo realize apenas uma cópia de segurança para a armazenar num media exterior ao computador, único autorizado ;

(e) utilizar, reproduzir, distribuir ou afixar a Obra para aplicações do modelo de concepção destinadas à revenda;

(f) utilizar, reproduzir, distribuir ou afixar a Obra no âmbito dos bens ou serviços destinados à revenda ou à distribuição quando o valor principal é a Obra em si, nomeadamente e sem limitação, as canecas, t-shirts, posters, cartões de boas festas, cartazes, ou outros bens, e um dos artigos supracitados nos formatos “imprimir sob pedido” (on demand) tangíveis ou electrónicos segundo o caso;

(g) utilizar, reproduzir, distribuir nem afixar a Obra (nomeadamente e sem limitação a Obra isolada ou em combinação com uma outra Obra protegida pelo direito de autor) de uma maneira difamatória ou caluniosa, obscena ou indecente;

(h) suprimir qualquer referência de Copyright, marca comercial, outro direito de propriedade intelectual, ou qualquer outra informação susceptível de aparecer na ou em associação com a Obra ou integrada a ela sob a sua forma original descarregada, entende-se que o Membro Descarregador Não Exclusivo deve reproduzir todas estas indicações numa cópia de segurança do ficheiro contendo a Obra que o Membro descarregador realize ;

(i) incorporar a Obra numa marca de fabrico ou de serviço;

(j) cometer todo e qualquer acto ligado à Obra que contrarie a lei, o regulamento ou o código numa jurisdição aplicável;

(k) utilizar a Obra de uma maneira editorial sem associar à imagem os dados seguintes: "© [Nome do Fotógrafo] / [Nome da agência fornecedora da Imagem].";

(l) cometer todo e qualquer acto ligado à Obra que viole ou transgrida os direitos da propriedade intelectual, inclusive outros direitos de toda e qualquer pessoa física ou jurídica, nomeadamente e sem limitação, os direitos morais do criador da Obra e os direitos de toda e qualquer pessoa que, ou toda e qualquer pessoa cuja a propriedade, conste na Obra; ou

(m) cometer todo e qualquer acto ligado à Obra que associe esta ou o seu criador, ou as pessoas ou a propriedade presente na Obra, eventualmente a movimentos ou partidos políticos, religiosos, económicos ou análogos.

(n) utiliza a Obra num sentido que poderia fazer aparecer os modelos representados na foto de um modo desconfortável ou de um modo que poderia prejudicar os modelos como (de um modo não exaustivo):

(1) a utilização de uma imagem num contexto pornográfico

(2) a publicidade de álcool ou tabaco

(3) a publicidade de clubes de adultos, de locais de encontros ou de acompanhantes

(4) a ligação a uma causa política

(5) a publicidade de produtos farmacêuticos ou para-farmacêuticos, em particular e de maneira não exaustiva, produtos de higiene, produtos contraceptivos ou produtos ligados a distúrbios sexuais

(6) a utilização num contexto difamatório, ilegal, imoral ou que possa prejudicar a boa moral.

4. Pagamentos e Tarifação

Tal como indicado acima, o Membro Descarregador Não Exclusivo tem o dever de pagar a Fotolia um direito de sub-licença em conformidade com as Condicoes Tarifarias de Fotolia.

5. Direito de propriedade e Conservação dos Direitos

O Membro Descarregador Não Exclusivo reconhece e aceita que Fotolia e/ou o seu concessor de licença conserva(m) os seus direitos, títulos e interesses sobre a Obra (excepto os direitos concedidos no âmbito deste Contrato).Por conseguinte nenhum título, nem nenhum direito de propriedade sobre a Obra é transmitida ao Membro Descarregador Não Exclusivo em virtude deste Contrato. Fotolia e/ou o seu concessor de licença (segundo o caso) conserva(m) igualmente o direito de utilizar, de reproduzir ou de afixar a Obra unicamente para mostrar a Obra como parte integrante do seu portefólio profissional. Sem limitação dos outros direitos que Fotolia é susceptível de conservar, Fotolia pode continuar a utilizar a Obra para fins de referência e de arquivo internos.

6. Declarações e Garantias

Além das declarações e garantias que o Membro Descarregador Não Exclusivo efectivou acima, Fotolia e o Membro Descarregador Não Exclusivo declaram e garantem pelo presente acto terem o direito de terminar este contrato.

7. Indemnização

O Membro Descarregador Não Exclusivo concorda em indemnizar, em defender e isentar de todas e quaisquer responsabilidades Fotolia e os seus afiliados, assim como os seus respectivos directores, administradores, empregados, proprietários, mandatários, representantes, concessores de licença e (sub) licenciados (designados colectivamente mais abaixo por « Indemnizados ») em caso de reclamações, de custos (incluindo honorários advocatórios de aconselhamento) ou de qualquer outra responsabilidade resultante do Membro Descarregador Não Exclusivo quebrar uma das suas declarações, garantias ou obrigações no âmbito deste Contrato e de todas as utilizações da Obra nomeadamente e sem limitação, as reclamações ou acções judiciais: atentado ou violação dos direitos de propriedade intelectual, difamação escrita, oral ou de outro modo, atentado à vida privada ou “ apresentação sob um ângulo desfavorável ou enganador “, atentado à imagem, ou ainda, distorção ou alteração intencionais ou não. Fotolia tem o direito, a seu critério exclusivo, a dirigir a defesa de toda e qualquer reclamação, acção judicial ou qualquer assunto sujeito a indemnização movida pelo Membro Descarregador Não Exclusivo, fazendo apelo a um advogado da sua eleição. O Membro Descarregador Não Exclusivo deve cooperar plenamente com Fotolia para a defesa da dita reclamação, acção judicial ou assunto.

8. Reservas e Rejeição de Responsabilidade

O Membro Descarregador Não Exclusivo aceita que Fotolia, os seus afiliados, directores, administradores, empregados, proprietários, mandatários, representantes, concessores de licença e (sub) licenciados (além do Membro Descarregador) sejam isentos de qualquer responsabilidade por danos directos, acessórios, indirectos ou imateriais, provocados por uma utilização ou uma não utilização da Obra, mesmo que as ditas partes tenham sido informadas, ou informadas da possibilidade, de tais danos.

O Membro Descarregador Não Exclusivo reconhece que Fotolia não possui geralmente as autorizações para marcas, logos e outros elementos que possam estar protegidos pelo direito da propriedade intelectual, representados em algumas Obras. A obtenção dessas autorizações é da responsabilidade do Membro Descarregador Não Exclusivo.

O Membro Descarregador Não Exclusivo reconhece que Fotolia não possui geralmente as autorizações dos proprietários, dos fabricantes e designers dos produtos comerciais tais como automóveis, aviões, roupas, etc, podendo estar representados em alguma Obras. É de todo impossível que os bancos de imagens ou os artistas obtenham essas autorizações para cada caso. A obtenção dessas autorizações é da responsabilidade do Membro Descarregador Não Exclusivo.

A OBRA É FORNECIDA « TAL E QUAL » E, SALVO ESTIPULAÇÃO EXPRESSA NESTE CONTRATO, NENHUMA PARTE ATRIBUI DECLARAÇÕES OU GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COMO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE MERCANTIL OU DE APTIDÃO A UM EMPREGO PARTICULAR.

9. Termo e Rescisão

Este contrato é renovado tacitamente a menos que ele seja rescindido como consta no neste artigo 9. Fotolia pode, a seu critério exclusivo, rescindir este contrato a qualquer momento, seja qual for a Obra, se o Membro Descarregador Não Exclusivo faltar a uma das suas representações, garantias ou obrigações no âmbito deste Contrato. O Membro Descarregador Não Exclusivo pode rescindir este contrato a qualquer momento. Fotolia e o Membro Descarregador Não Exclusivo informar-se-ão mutuamente se ele(ela) decidir rescindir este Contrato. Fotolia tem igualmente o direito, a seu critério exclusivo, de recusar o descarregamento (download) de toda e qualquer Obra a partir do site Fotolia.com . A partir da rescisão de uma licença para uma determinada Obra, o Membro Descarregado Não Exclusivo tem imediatamente de parar de utilizar essa Obra, destruir ou, a pedido de Fotolia, devolver essa Obra a Fotolia, destruir ou retirar a Obra do seu sistema informático e dos seus periféricos de armazenamento (físicos ou electrónicos), e assegurar-se que os seus clientes fazem o mesmo.

10. Consequências da Rescisão

A contar da data de rescisão deste Contrato, o Membro Descarregador Não Exclusivo cessará de utilizar a Obra e destruirá todas as cópias da Obra, assim como todas as Obras derivadas e materiais justapostos (se eles existirem) que se encontrem em seu poder ou a seu cargo. A pedido de Fotolia, o Membro Descarregador Não Exclusivo deve atestar por escrito a destruição da Obra, das obras derivadas e/ou dos materiais justapostos. A rescisão deste Contrato não Isenta o Membro Descarregador Não Exclusivo das obrigações de pagamento eventualmente contraídas antes da rescisão. As disposições dos Artigos 1, 4, 5, 6, 7, 8, 10 e 11 permanecem em vigor mesmo após a rescisão deste Contrato.

11. Diversos

Este contrato é regido e interpretado conforme as Leis do Estado de Nova Iorque, sem considerar princípios do direito internacional privado. Toda e qualquer acção judicial, ou procedimento legal resultante ou ligado a este contrato será sujeita a uma jurisdição competente dos Tribunais Federais ou Territoriais do Estado de Nova Iorque. O Membro Descarregador Não Exclusivo e Fotolia estão ambos submetidos à competência territorial dessa jurisdição e renunciam a todo e qualquer direito que cada um poderia eventualmente reclamar por falta de competência territorial de ou desagrado causado pelo fórum.

A relação entre Fotolia e o Membro Descarregador Não Exclusivo no âmbito deste Contrato é o de empreendedores independentes. A título de esclarecimento as partes não são joint venture, associados, agente e mandatário, nem empregador e empregado. As partes não têm em caso algum o poder de comprometer ou de obrigar o outro.

O Membro Descarregador Não Exclusivo aceita assumir a responsabilidade da utilização, das vendas, do imposto de valor acrescentado e outros impostos análogos assim como os direitos impostos por uma administração numa jurisdição, no âmbito da licença que ele ou ela terá concedido no âmbito deste Contrato.

Nenhuma renúncia da parte de Fotolia em exercer um poder, um direito, um privilégio ou um recurso no âmbito deste Contrato, e nenhum prazo da parte de Fotolia para exercer um poder, um direito, um privilégio ou um recurso, deve impedir qualquer outro exercício ou qualquer outro poder, direito, privilégio ou recurso.

À excepção dos direitos de marcas, todos os direitos e licenças concedidos por Fotolia no enquadramento ou conforme este Contrato, são parte integrante da secção 365(n) do Capítulo 11 do Código dos Estados Unidos (“Capítulo 11”) ,das licenças sobre os direitos de “propriedade intelectual” tal como consta no Capítulo11. Fotolia Aceita, em caso de abertura dum processo de falência por ou contra ela nos termos do Capítulo 11, que o Membro Descarregador Não Exclusivo, na qualidade de licenciado dos ditos direitos em conformidade com este Contrato, conserve e possa exercer plenamente os seus direitos previstos neste Contrato (nomeadamente a licença concedida no âmbito deste Contrato) e todos os seus direitos e opções nos termos do Capítulo 11.

Fotolia pode, a seu critério exclusivo, ceder tudo ou parte dos os seus direitos ou obrigações previstos neste Contrato. O Membro Descarregador Não Exclusivo não pode ceder nenhum dos seus direitos ou obrigações previstos nos termos deste Contrato.

Este Contrato entra em vigor em e benefício de, e compromete Fotolia e o Membro Descarregador Não Exclusivo, assim como os seus sucessores e beneficiários. Nenhum elemento neste Contrato, explícito ou implícito está destinado a conferir a uma pessoa física ou jurídica, outra , que Fotolia e o Membro Descarregador Não Exclusivo, assim como os seus sucessores e beneficiários, os direitos, os recursos, as obrigações ou as responsabilidades no âmbito de ou resultantes deste Contrato.

Quando o contexto o exige, toda e qualquer referência ao singular inclui o plural e vice-versa, e os géneros masculino, feminino e neutro incluem uns e outros.

Se uma condição ou disposição deste Contrato é nula, ilegal ou não aplicável, todas as outras disposições deste Contrato permanecem no entanto em vigor.

Os títulos sublinhados neste Contrato são empregues apenas por comodidade de referência e não influenciam em nada o sentido ou a interpretação deste Contrato. A versão original deste Contrato no idioma inglês pode ter sido traduzido para outros idiomas. No caso de qualquer contradição ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer outra versão noutro idioma, a versão em inglês prevalecerá.

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Contrato para o descarregamento de conteúdo (Licença Alargada)

Sem Venda
Sub-licença
Restrições
Pagamentos e Tarifação
Direito de propriedade e Conservação dos Direitos
Declarações e Garantias
Indemnização
Reservas e Rejeição de Responsabilidade
Termo e Rescisão
Consequências da Rescisão
Diversos

Este Contrato (mais abaixo designado por « Contrato ») vinculará Fotolia LLC (mais abaixo designado por Fotolia)e todo e qualquer Membro (mais abaixo designado por « Membro Descarregador Não Exclusivo ») que descarregue (download) uma fotografia, uma ilustração, uma imagem ou outra obra pictórica ou gráfica (mais abaixo designada por « Obra ») a partir do site Fotolia.com . O Membro Descarregador Não Exclusivo reconhece e aceita estar vinculado pelos termos e condições deste Contrato e que este Contrato se aplica a toda e qualquer Obra descarregada (download) pelo Membro Descarregador Não Exclusivo.

1. Sem Venda

O Membro Descarregador Não Exclusivo reconhece e aceita que este Contrato não implica nenhuma venda da Obra. À excepção dos direitos expressamente sub-licenciados neste Contrato, o Membro Descarregador Não Exclusivo não tem direitos, nem títulos, nem interesses sobre a Obra, e não possui em nenhum caso direitos de propriedade, nomeadamente direitos de autor ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual sobre a Obra.

2. Sub-licença

Em conformidade ao estabelecido nos termos e condições deste Contrato, Fotolia concede pelo presente acto ao Membro Descarregador Não Exclusivo uma sub-licença permanente, não exclusiva, internacional e intransmissível para utilizar, reproduzir ou afixar a Obra um número ilimitado de vezes em todo e qualquer media, apenas (a) para fins pessoais e pedagógicos e (b) no enquadramento do funcionamento de uma actividade comercial, e nesses dois casos (a) e (b), tendo o direito de vender ou de distribuir para fins comerciais a Obra ou as suas reproduções, que ela(s) esteja(m) isolada(s), incorporada(s) ou fornecida(s) com ou anexa(s) a um artigo de merchandising ou a uma outra obra protegida pelo direito de autor, num media ou sobre o formato actualmente conhecido ou que venha a existir. O Membro Descarregador Não Exclusivo não pode conceder outras sub-licenças. O Membro Descarregador Não Exclusivo tem o direito de transferir ficheiros contendo a Obra ou os trabalhos derivados autorizados para os seus clientes directos e empregados ou de deixar os seus sub-contratados reproduzir a Obra, se no entanto, estes aceitarem respeitar as restrições do presente contrato. Em conformidade com a sua actividade, o Membro Descarregador Não Exclusivo pode igualmente transmitir a uma terceira parte (como um impressor) cópias temporárias da Obra essenciais à realização do produto final e sem as quais o produto não poderia ser finalizado. As terceiras partes e os sub-contratados não têm nenhum direito suplementar de utilizar a Obra e não podem ter acesso a ela ou extrai-la de todo e qualquer outro ficheiro fornecido. O Membro Descarregador Não Exclusivo pode criar uma colecção numérica, uma configuração de rede ou qualquer outro sistema similar para permitir que a Obra seja vista pelos seus empregados, colaboradores e clientes. O Membro Descarregador Não Exclusivo tem o dever de pagar a Fotolia um direito de sub-licença em conformidade com as Condicoes Tarifarias de Fotolia.

Para os formatos electrónicos, apesar de toda e qualquer estipulação contrária prevista neste Contrato, a reprodução, a distribuição, ou a afixação da Obra pelo Membro Descarregador Não Exclusivo está limitada a uma resolução de 640 × 480 pixels para as utilizações do website (seja qual for a resolução da Obra disponível para descarregamento (Download) a partir do site Fotolia.com e está limitada à resolução disponível para descarregamento a partir do site Fotolia.com para outras utilizações electrónicas.Com o intuito de esclarecer mas submetida às restrições acima mencionadas, a dita sub-Lincença está destinada a permitir a utilização, a reprodução e a afixação da Obra em situações ou actividades comerciais, como por exemplo o logo para um comércio (nomeadamente num website), a afixação num escritório ou outro estabelecimento comercial, em materiais publicitários ou de promoção e análogos.

Com o intuito de esclarecer mas sujeitos às restrições precedentes, está previsto que esta sub-licença deve permitir a utilização, a reprodução, a distribuição e afixação da Obra em aplicações de modelos (templates) gráficos destinadas à revenda e a utilização, a reprodução, a distribuição e a afixação da Obra em todo e qualquer tipo de bens e serviços destinados à revenda ou à distribuição contendo sem limitação, canecas, t-shirts, posters, cartão de boas-festas, ou outras mercadorias, como também todos os produtos de impressão sob pedido (on demand), em suporte físico ou electrónico. Esta sub-licença deve também permitir a utlização, a reprodução, a distribuição e afixação da Obra para campanhas de comunicados de imprensa visando a promoção de produtos ou de serviços nos médias.

Por outro lado, o Membro Descarregador Não Exclusivo, tem o direito de criar Obras modificadas e trabalhos derivados baseados na Obra original (os trabalhos derivados, em conformidade com a definição da Lei Americana sob o Copyright, incorporam a Obra original mas são no entanto substancialmente diferentes). A utilização das Obras modificadas e trabalhos derivados compreende todos os usos autorizados ao Membro Descarregador Não Exclusivo no respeito da Obra Original, como também, no que diz respeito aos trabalhos derivados, a possibilidade de os utilizar em artigos destinados à revenda como as t-shirts, as canecas, os calendário, os posters, os tapetes para o rato e objectos similares.

3. Restrições

Apesar de toda e qualquer estipulação contrária prevista neste Contrato, e sem limitação das restrições supracitadas, o Membro Descarregador Não Exclusivo reconhece, aceita e compromete-se a não :

(a) sub-licenciar, vender, ceder, transmitir ou transferir um dos direitos contidos neste contrato. Vender , licenciar, ou distribuir a Obra ou a Obra modificada como ficheiro autónomo ou fazendo parte de uma base de dados online ou de toda e qualquer outra base de dados, ou de todo e qualquer produto derivado contendo a Obra que permitiria a um terceiro de descarregar, de extrair ou de aceder à imagem como um ficheiro autónomo ;

(b) partilhar a Obra com uma outra pessoa física ou jurídica, salvo como autorizado neste contrato ;

(c) colocar a Obra online num formato descarregável, publicar a Obra num fórum.

(d) descarregar ou armazenar a Obra em mais do que um computador ao mesmo tempo, excepto se o Membro Descarregador não Exclusivo realize apenas uma cópia de segurança para a armazenar num media exterior ao computador, único autorizado;

(e) utilizar, reproduzir, distribuir nem afixar a Obra (nomeadamente e sem limitação a Obra isolada ou em combinação com uma outra Obra protegida pelo direito de autor) de uma maneira difamatória ou caluniosa, obscena ou indecente;

(f) suprimir qualquer referência de Copyright, marca comercial, outro direito de propriedade intelectual, ou qualquer outra informação susceptível de aparecer na ou em associação com a obra ou integrada a ela sob a sua forma original descarregada, entende-se que o Membro Descarregador Não Exclusivo deve reproduzir todas estas indicações numa cópia de segurança do ficheiro contendo a Obra que o Membro descarregador realize;

(g) incorporar a Obra numa marca de fabrico ou de serviço;

(h) cometer todo e qualquer acto ligado à Obra que contrarie a lei, o regulamento ou o código numa jurisdição aplicável;

(i) utilizar a Obra de uma maneira editorial sem associar à imagem os dados seguintes: "© [Nome do Fotógrafo] / [Nome da agência fornecedora da Imagem].";

(j) cometer todo e qualquer acto ligado à Obra que viole ou transgrida os direitos da propriedade intelectual, inclusive outros direitos de toda e qualquer pessoa física ou jurídica, nomeadamente e sem limitação, os direitos morais do criador da Obra e os direitos de toda e qualquer pessoa que, ou toda e qualquer pessoa cuja a propriedade, conste na Obra; ou

(k) cometer todo e qualquer acto ligado à Obra que associe esta ou o seu criador, ou as pessoas ou a propriedade presente na Obra, eventualmente a movimentos ou partidos políticos, religiosos, económicos ou análogos.

(l) utiliza a Obra num sentido que poderia fazer aparecer os modelos representados na foto de um modo desconfortável ou de um modo que poderia prejudicar os modelos como (de um modo não exaustivo):

(1) a utilização de uma imagem num contexto pornográfico

(2) a publicidade de álcool ou tabaco

(3) a publicidade de clubes de adultos, de locais de encontros ou de acompanhantes

(4) a ligação a uma causa política

(5) a publicidade de produtos farmacêuticos ou para-farmacêuticos, em particular e de maneira não exaustiva, produtos de higiene, produtos contraceptivos ou produtos ligados a distúrbios sexuais

(6) a utilização num contexto difamatório, ilegal, imoral ou que possa prejudicar a boa moral.

4. Pagamentos e Tarifação

Tal como indicado acima, o Membro Descarregador Não Exclusivo tem o dever de pagar a Fotolia um direito de sub-licença em conformidade com as Condicoes Tarifarias de Fotolia.

5. Direito de propriedade e Conservação dos Direitos

O Membro Descarregador Não Exclusivo reconhece e aceita que Fotolia e/ou o seu concessor de licença conserva(m) os seus direitos, títulos e interesses sobre a Obra (excepto os direitos concedidos no âmbito deste Contrato).Por conseguinte nenhum título, nem nenhum direito de propriedade sobre a Obra é transmitida ao Membro Descarregador Não Exclusivo em virtude deste Contrato. Fotolia e/ou o seu concessor de licença (segundo o caso) conserva(m) igualmente o direito de utilizar, de reproduzir ou de afixar a Obra unicamente para mostrar a Obra como parte integrante do seu portefólio profissional. Sem limitação dos outros direitos que Fotolia é susceptível de conservar, Fotolia pode continuar a utilizar a Obra para fins de referência e de arquivo internos.

6. Declarações e Garantias

Além das declarações e garantias que o Membro Descarregador Não Exclusivo efectivou acima, Fotolia e o Membro Descarregador Não Exclusivo declaram e garantem pelo presente acto terem o direito de terminar este contrato.

7. Indemnização

O Membro Descarregador Não Exclusivo concorda em indemnizar, em defender e isentar de todas e quaisquer responsabilidades Fotolia e os seus afiliados, assim como os seus respectivos directores, administradores, empregados, proprietários, mandatários, representantes, concessores de licença e (sub) licenciados (designados colectivamente mais abaixo por « Indemnizados ») em caso de reclamações, de custos (incluindo honorários advocatórios de aconselhamento) ou de qualquer outra responsabilidade resultante do Membro Descarregador Não Exclusivo quebrar uma das suas declarações, garantias ou obrigações no âmbito deste Contrato e de todas as utilizações da Obra nomeadamente e sem limitação, as reclamações ou acções judiciais: atentado ou violação dos direitos de propriedade intelectual, difamação escrita, oral ou de outro modo, atentado à vida privada ou “ apresentação sob um ângulo desfavorável ou enganador “, atentado à imagem, ou ainda, distorção ou alteração intencionais ou não. Fotolia tem o direito, a seu critério exclusivo, a dirigir a defesa de toda e qualquer reclamação, acção judicial ou qualquer assunto sujeito a indemnização movida pelo Membro Descarregador Não Exclusivo, fazendo apelo a um advogado da sua eleição. O Membro Descarregador Não Exclusivo deve cooperar plenamente com Fotolia para a defesa da dita reclamação, acção judicial ou assunto.

8. Reservas e Rejeição de Responsabilidade

O Membro Descarregador Não Exclusivo aceita que Fotolia, os seus afiliados, directores, administradores, empregados, proprietários, mandatários, representantes, concessores de licença e (sub) licenciados (além do Membro Descarregador) sejam isentos de qualquer responsabilidade por danos directos, acessórios, indirectos ou imateriais, provocados por uma utilização ou uma não utilização da Obra, mesmo que as ditas partes tenham sido informadas, ou informadas da possibilidade, de tais danos.

O Membro Descarregador Não Exclusivo reconhece que Fotolia não possui geralmente as autorizações para marcas, logos e outros elementos que possam estar protegidos pelo direito da propriedade intelectual, representados em algumas Obras. A obtenção dessas autorizações é da responsabilidade do Membro Descarregador Não Exclusivo.

O Membro Descarregador Não Exclusivo reconhece que Fotolia não possui geralmente as autorizações dos proprietários,dos fabricantes e designers dos produtos comerciais tais como automóveis, aviões, roupas, etc, podendo estar representados em alguma Obras. É de todo impossível que os bancos de imagens ou os artistas obtenham essas autorizações para cada caso. A obtenção dessas autorizações é da responsabilidade do Membro Descarregador Não Exclusivo.