Contrato de Afiliação

1. DEFINIÇÕES
2. REGRAS DO PROGRAMA DE AFILIAÇÃO
3. CONDIÇÕES DE AFILIAÇÃO
4. PAGAMENTO
5. OBRIGAÇÕES E RESTRIÇÕES
6. RESCISÃO
7. GARANTIA
8. LIMITAÇÃO E RESPONSABILIDADE
9. INDEMNIZAÇÃO
10. IDADE E RESPONSABILIDADE
11. DIVERSOS

Este contrato rege a sua participação no programa de afiliação Fotolia (o "Programa de Afiliação"). Este contrato celebrado entre você e o Fotolia LLC ("Fotolia") serve de complemento às Condições Gerais de Utilização, à nossa política de dados pessoais e às outras condições aplicáveis à utilização do website www.fotolia.com (the "Site").

1 - DEFINIÇÕES

O programa de Afiliação permite a todos os membros Fotolia cujo o perfil tenha sido confirmado de serem recompensados pelas compras efectuadas pelos seus afiliados

AUm afiliado é uma pessoa que abre uma conta Fotolia em 30 dias no seguimento da recomendação de um membro (o "Padrinho"). Para se tornar afiliado, basta abrir uma conta 30 dias após ter carregado num link da Afiliação.

As "Ferramentas da Afiliação" contêm os logos e as marcas Fotolia, os banners e outros elementos técnicos ou gráficos.

Um "link de Afiliação" é um link de hipertexto ou um link da web direccionado para o site Fotolia e contendo o ID do padrinho. O ID é um código único atribuído a cada membro Fotolia.

2- REGRAS DO PROGRAMA DE AFILIAÇÃO

A relação de Afiliação entre o Padrinho e os seus afiliados entra em vigor após a criação da nova conta. A relação de afiliação só é efectiva por um determinado período de tempo limitado. Esse período pode ser visualizado na secção "O Meu Perfil" na página de acolhimento da sua conta. Durante esse período, o Padrinho será recompensado com uma comissão sobre as transacções dos seus afiliados.

Os rendimentos do Padrinho são constituídos por uma percentagem da comissão Fotolia sobre as transacções dos afiliados. (As comissões dos contribuidores não são alteradas pelo Programa da Afiliação).

Essa percentagem depende do tipo de transacção efectuada pelo Afiliado (compra ou venda), ela será visível na secção “ O Meu Perfil” na página de acolhimento da sua conta.

Os Padrinhos podem receber recompensas por um número ilimitado de Afiliados nas suas contas. Se o Afiliado adquirir o Plano de Assinatura com Cota Diária, o Padrinho recebe 20 créditos por essa afiliação. O Padrinho ganha 10 créditos se o Afiliado adquirir um Plano de Assinatura Mensal, com uma cota de 25 downloads ou mais por mês. O Padrinho ganha 5 créditos se o Afiliado adquirir um Plano de Assinatura Mensal com uma cota abaixo de 25 downloads por mês. Recompensas por aquisição de assinaturas são limitadas a uma por Afiliado.

3 – CONDIÇÕES DA AFILIAÇÃO

O Afiliado deve:

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• não ser já afiliado por outro membro
• ter criado uma conta com uma data posterior à inscrição do Padrinho
• ter acedido ao site através de um link de Afiliação
• ter aceite os cookies no browser quando clicar no link da Afiliação, quando está no site e quando completa a sua inscrição, de modo a que possamos leva rem conta a Afiliação.

Um Padrinho pode ter um número ilimitado de Afiliados mas não pode ser o seu próprio Afiliado. Fotolia não poderá fazer parte de nenhum contrato que possa celebrar com outras partes. Por outro lado, não está autorizado a assumir um compromisso, seja ele qual for, em nome do Fotolia. Não deve recompensar ou pagar directamente ou indirectamente a terceiros com o intuito de os influenciar a tornarem-se seus afiliados de modo a aumentar os seus rendimentos de Afiliação.

4 - PAGAMENTO

Os rendimentos da Afiliação tornam-se efectivos apenas sobre transacções válidas e 30 dias após a venda. Os rendimentos são distribuídos ao Padrinho em créditos que podem ser convertidos em dinheiro a qualquer momento, assim que atingir os 50 créditos.

Para cada ficheiro vendido, o Padrinho recebe uma comissão em créditos como consta nos parágrafos anteriores. O Padrinho pode utilizar esses créditos para comprar ficheiros ou converte-los em dinheiro. A conversão dos créditos faz-se através da conta Paypal (gratuita) [ Saber mais ] ou de uma conta Moneybookers (gratuita). [ Saber mais ] .

O Padrinho pode converter os seus créditos em dinheiro que serão transferidos directamente para a sua conta Paypal ou Moneybookers. A partir da sua conta Paypal ou Moneybookers, os Padrinhos poderão depois transferir o dinheiro para uma conta bancária

É necessário ter um mínimo de 50 créditos para poder pedir a conversão dos créditos. Fotolia não cobra nenhuma despesa por essa operação.

5 – OBRIGAÇÕES E RESTRIÇÕES

Y

A utilização que fizer das Ferramentas da Afiliação deve estar em conformidade com as Leis e regulamentações aplicáveis. Deve utilizar o Programa de Afiliação respeitando os direitos do Fotolia e de terceiros. O Padrinho obriga-se, nomeadamente, a respeitar as condições enunciadas nesta secção 5. Em caso de violação destas condições, você será retirado do programa de Afiliação, este contrato será rescindido e os seus rendimentos de Afiliação apreendidos.

a - Política Anti-Spam

Fotolia proíbe-lhe o envio de emails indesejáveis de carácter comercial (os chamados ("spam") ou de enviar mensagens enganadoras, contendo informação podendo induzir em erro, contendo endereços para enviar ou receber falsas ou podendo induzir em erro, não conformes às Leis e regulamentações aplicáveis. Com o intuito de clarificar, o spamming está também ligado aos comportamentos abusivos nos « chat room » ou websites de terceiros assim como o envio de mensagens instantâneas não solicitadas ou podendo induzir em erro num « chat room », Newsgroup, ICQ ou IRC. Também são considerados spams, os envios automáticos de textos (ou de URL de websites) disfarçados em conversações num "chat room", seja ele qual for. Fotolia reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, e sem limitações de outros meios de acção, de suspender, denunciar ou rescindir a conta do Padrinho ou de o sancionar se se provar que ele é culpado de spamming, se violou esta disposição ou a Lei aplicável. AO PADRINHO QUE NÃO RESPEITAR ESTA DISPOSIÇÃO, SER-LHE-ÃO RETIRADOS TODOS OS RENDIMENTOS DA AFILIAÇÃO.

Também aceita de responder imediatamente e de seguir todos os pedidos feitos por Fotolia a respeito desta disposição. Deve também informar-nos sobre todas as queixas de spamming relativas ao Fotolia ou de qualquer outra violação desta disposição contra si ou contra um terceiro

b – Protecção da imagem do Fotolia

Nós concedemos-lhe uma licença não-exclusiva, intransmissível e revogável que lhe permite unicamente promover os nossos serviços e a inscrição no nosso site. Apenas está autorizado a utilizar as Ferramentas de Afiliação na medida em que essa utilização esteja de acordo com boas intenções. Não deve utilizar as Ferramentas da Afiliação com um objectivo outro que promover a inscrição no Fotolia. Você aceita de não utilizar as Ferramentas da Afiliação de um modo que poderia prejudicar a imagem do Fotolia e que represente o Fotolia de maneira negativa. Fotolia reserva-se todos os direitos relativamente às Ferramentas da Afiliação e aos outros elementos de propriedade intelectual. Fotolia pode a qualquer momento revogar os direitos que lhe foram cedidos pela presente secção. Esses direitos terão o seu término na data efectiva de expiração ou aquando da rescisão deste contrato, e deverá findar toda e qualquer utilização das Ferramentas de Afiliação.

Você e o Fotolia são independentes e nenhuma disposição neste contrato cria uma parceria, associação ou relação de agência. Não dispõe de nenhuma autoridade para criar ou aceitar ofertas, garantias, ou para representar o Fotolia. Não pode fazer nenhuma declaração, no seu website ou em outro sítio, que poderia levar à más interpretações sobre a relação entre si e o Fotolia.

Sem limitar a generalidade dos termos e condições contidas neste documento, não deverá usar o termo "Fotolia" (ou qualquer variação ou palavras semelhantes) como uma palavra-chave para accionar a exibição de anúncios na internet ou o contrário. c- Usos aceites

Quando utiliza o Programa de Afiliação ou as Ferramentas da Afiliação, não deve prejudicar nem infringir a liberdade de outrem (nomeadamente, os direitos de propriedade intelectual). Não deverá fornecer, distribuir ou publicar um conteúdo enquanto Padrinho, ou promover um website que contenha elementos difamatórios, obscenos, pornográficos, abusivos, fraudulentos, enganadores ou ilegais. Não podendo o Fotolia verificar todas as informações que você fornece, você será inteiramente responsável pelos elementos que publicar na internet ou em outros meios. As Ferramentas de Afiliação não podem ser colocadas em newsgroups, em spams, em redes de mensagens instantâneas, em banners, em chatrooms...

6 - RESCISÃO

Este contrato é válido enquanto participa no Programa de Afiliação ou que o Programa de Afiliação seja proposto pelo Fotolia, ele será suspenso assim que uma dessas duas situações termine. O Programa de Afiliação e todos os elementos a ele ligados, podem ser suspensos a qualquer momento, a seu critério exclusivo, após um aviso prévio no site. A piblicação de um aviso dessa natureza levará ao fim do Programa de Afiliação e à rescisão deste contrato tal qual ele se aplica a si.

7 - GARANTIA

FOTOLIA NÃO GARANTE QUE O SITE OU O CONTEÚDO DISPONÍVEL PARA DOWLOAD NO SITE ESTEJA ISENTO DE VÍRUS OU DE OUTROS AGENTES INFECCIOSOS OU DESTRUIDORES.

8 - LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADES

VOCÊ ASSUME A RESPONSABILIDADE E O RISCO LIGADO À UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS LINKS. EM NENHUM CASO, FOTOLIA OU OS SEUS DIRECTORES, OFICIAIS, EMPREGADOS, ACCIONISTAS, PARCEIROS, FORNECEDORES OU AGENTES PODERÃO SER TIDOS COMO RESPONSÁVEIS DE UM PREJUÍZO ACESSÓRIO, INDIRECTO, CONSEQUENTE, A TÍTULO DE SANÇÃO OU OUTRO (NOMEADAMENTE, PERDAS DE LUCROS, INTERRUPÇÕES OU OUTRA PERDA FINANCEIRA) LIGADO A UMA QUEIXA, UMA PERDA, UM PREJUÍZO, UMA ACÇÃO EM JUSTIÇA OU OUTRO ADVINDO DESTE CONTRATO OU DO PROGRAMA DE AFILIAÇÃO COMO POR EXEMPLO O SEU ACESSO A SITE, A EXPLORAÇÃO DOS LINKS OU TODO E QUALQUER OUTRO DIREITO MESMO SE O FOTOLIA TIVER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, QUE A ACÇÃO SEJA CONTRACTUAL, CIVIL, RELATIVA A UM PROBLEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTRO.

EM TODOS OS CASOS, A RESPONSABILIDADE TOTAL DO FOTOLIA RELATIVAMENTE A ESTE CONTRATO NUNCA PODERÁ EXCEDER DEZ EUROS (10,00 €)

9 - INDEMNIZAÇÃO

Você aceita indemnizar, de defender e de proteger o Fotolia e os seus afiliados, os seus respectivos directores, oficiais, empregados, parceiros e agentes (colectivamente, as "Partes Fotolia"), contra toda e qualquer revindicação, responsabilidade, prejuízo, custos e despesas (nomeadamente os custo de advocacia) instigado pelas Partes Fotolia no seguimento da sua violação de uma ou outra cláusula deste contrato. Fotolia reserva-se o direito, com despesas imputadas a si, de assumir a defesa exclusiva e o controlo de qualquer assunto pelo qual poderá ser levado a indemnizar uma outra pessoa. Nesse caso, você aceita colaborar completamente com o Fotolia para a defesa de uma tal revindicação.

10 - IDADE E RESPONSABILIDADE

Você reconhece e garante que tem a idade legal que permite a utilização do site, de assumir obrigações para toda e qualquer responsabilidade que poderá advir devido à sua utilização do site e da sua participação no Programa de Afiliação.

11 - DIVERSOS

Este contrato, as condições gerais de utilização, a nossa política relativa aos dados pessoais e todos os outos documentos e disposições aplicáveis à utilização do site constituem o conjunto do Contrato entre si e o Fotolia e rege a sua participação no Programa de Afiliação.

Este contrato é regido e interpretado conforme as Leis do Estado de Nova Iorque, sem considerar conflitos de leis. Toda e qualquer acção judicial, ou procedimento legal resultante deste contrato será sujeita a uma jurisdição competente dos tribunais federais ou territoriais do Estado de Nova Iorque. Você e Fotolia estão ambos submetidos à jurisdição pessoal do tribunal e renunciam a todo e qualquer direito que cada um poderia eventualmente reclamar por falta de jurisdição pessoal.

A incapacidade do Fotolia em exercer ou fazer respeitar um direito ou uma disposição deste contrato não constitui uma renúncia ao exercício desse direito ou dessa disposição. Se uma das disposições for considerada inválida pela jurisdição competente, as partes aceitam no entanto, que o tribunal se esforce para dar o efeito desejado pelas partes tal como descritos nas disposições e que as outras disposições se mantenham válidas em todos os domínios.

Os títulos sublinhados neste Contrato são empregues apenas por comodidade e não influenciam em nada o sentido ou a interpretação deste Contrato.

Sem prejuizo das outras disposições, você e o Fotolia agem de maneira independente, você não é nem parceiro, nem associado, nem mandante, nem mandatário, nem empregado, nem empregador relativamente ao Fotolia. Você não tem nenhuma autoridade para assumir ou criar uma obrigação em nome do Fotolia, quer esta seja expressa ou tácita. Também não pode tentar ligar o Fotolia a um contrato.

Fotolia pode, pode a seu critério exclusivo, transferir os direitos e obrigações deste Contrato , todo ou em partes. Você não tem o direito de transferir os direitos e obrigações deste Contrato.

Você reconhece ter tomado conhecimento, além das disposições deste Contrato, das condições gerais de utilização e dos outros contratos podendo encaixar nas referências anteriores. Também aceita estar ligado a eles.

A versão original deste Contrato no idioma inglês pode ter sido traduzido para outros idiomas. No caso de qualquer contradição ou discrepância entre a versão em inglês e qualquer outra versão noutro idioma, a versão em inglês prevalecerá.

Para qualquer questão relacionada com este Contrato ou com o Programa de Afiliação, pode contactar-nos pelo telefone 961 569 114 ou pelo mail fernanda@fotolia.com