1.1 Descrição geral. O Website inclui uma loja on-line para fazer download e upload de Obras. Além disso, o Website é geralmente dividido em duas seções: uma seção pública e uma privada. A seção pública oferece a todos os visitantes, entre outras coisas, informações a respeito do Website, a capacidade de ver e procurar Obras no Website e a capacidade de ver e postar comentários em nosso fórum e web log oficial. A seção privada somente é acessível por Membros. A seção privada oferece aos Membros (além de todos os serviços disponíveis na seção pública) a capacidade de acessar às nossas ferramentas afiliadas ou fazer download e upload de Obras.

1.2 Registro. Todo visitante pode fazer o registro para se tornar membro registrado (“Membro”) ao criar uma conta conosco. Durante o registro, o Membro pode aceitar uma designação padrão de país (com designações pré-determinadas de idioma e moeda para corresponder àquele país) com base no endereço IP pelo qual o Membro acesse o Website. Podemos permitir que o Membro especifique um país diferente do país padrão (mas com o idioma e a moeda pré-determinados para corresponder àquele outro país). As informações inseridas durante o registro não podem ser alteradas posteriormente. O Membro também deve especificar se está fazendo o registro como indivíduo ou em nome de empresa ou entidade (e, se for o caso, qual o nome da empresa ou entidade).

1.3 Upload. Todos os Trabalhos enviados pelos Membros deverão ser feitos por meio de sua respectiva conta, e os Trabalhos estarão sujeitos ao Contrato de Upload e a todas as restrições que o Membro designou no momento do upload. O Contrato de Upload está incorporado a estes Termos da Fotolia por referência. O Membro também deverá inserir palavras-chave apropriadas e uma descrição do Trabalho para que este possa ser categorizado e pesquisado pelo mecanismo de busca do Site. Os valores que um Membro ganhará dependem de uma série de fatores, entre eles, se o trabalho está disponível de forma exclusiva ou não e os direitos concedidos aos outros membros do Site. Consulte as Políticas Padrão de Pagamento e Preços , que poderão ser atualizadas periodicamente. Também poderemos impor determinados tipos de limite ao upload de Trabalhos.
A partir de 5 de fevereiro de 2019, (A) os Membros que fizeram upload de Trabalhos de acordo com o Contrato de Upload só poderão fazer o seguinte na conta da Fotolia do Membro: (1) converter em moeda os Créditos Obtidos pelo Colaborador; (2) gerenciar os Trabalhos do Membro de acordo com a Seção 7.2 do Contrato de Upload e (3) atualizar os formulários de impostos do Membro.
Após a Data de Encerramento, para todos os Membros que fizeram upload de Trabalhos no Site, a menos que você tenha celebrado outro contrato com o Adobe Stock no site contributor.stock.adobe.com (ou site sucessor) estes Termos da Fotolia e o Contrato de Upload permanecerão em vigor, todos os Trabalhos permanecerão em nossos Sites e você continuará a ganhar Créditos Obtidos pelo Colaborador, a menos que um Trabalho seja removido de acordo com o Contrato de Upload ou este seja rescindido de acordo com os termos do Contrato de Upload.

1.4 Download. Os Membros têm que fazer o download de Obras usando suas próprias contas, e essa Obra está sujeita ao Contrato de Download Padrão ou o Contrato de Download Ampliado coletivamente (“Contrato de Download”), e também aos critérios especificados pelo Membro que fez upload do Trabalho. O Contrato de Download está incorporado a estes termos por referência. Um Membro pode fazer download de um Trabalho para uso particular depois de pagar pelo número aplicável de Créditos (conforme definido abaixo ou o número aplicável de downloads no caso de uma assinatura) no Site e concorda com o Contrato de Download para o Trabalho em questão.

1.5 Privacidade. A Política de Privacidade em https://pt.fotolia.com/Info/Agreements/PrivacyPolicy rege qualquer informação pessoal que você fornecer para nós e está incorporada por referência nestes Termos da Fotolia. Ao usar os Serviços ou o Site, você concorda com os termos da Política de Privacidade.

1.6 API. Seu uso de nossa interface de programação de aplicativos (“API”) está sujeito ao nosso Contrato API, incorporado a estes termos por referência. Em 6 de maio de 2019, (1) o programa de API da Fotolia será encerrado; (2) os respectivos Termos de Uso de API da Fotolia serão encerrados; (3) o acesso à API da Fotolia será desativado e (4) os participantes do programa de API da Fotolia deverão remover imediatamente a API de todos os Clientes de API.

1.7 Programa de Afiliados. Sua participação em nosso Programa de Afiliados está sujeita ao nosso Contrato de Programa de Afiliados, incorporado a estes termos por referência. Em 6 de maio de 2019, o Programa de Afiliados da Fotolia e o respectivo Contrato de Afiliados da Fotolia serão encerrados, e você não receberá mais Créditos Obtidos pelo Afiliado.

Você somente pode usar os Serviços, se (a) tiver capacidade jurídica de celebrar este contrato conosco e (b) seu uso não violar a legislação vigente.

3.1 Restrições. Você poderá fazer upload ou download do Site apenas de acordo com estes Termos da Fotolia e o Contrato de Upload ou Download. É vedado usar, reproduzir, distribuir, exibir ou criar trabalhos derivados com base em Trabalhos que apareçam no Site, a menos que você celebre um Contrato de Download e o faça apenas na medida expressamente permitida pelo Contrato de Download.

3.2 Propriedade. Nenhuma propriedade de nenhuma Obra será transferida, e nenhuma venda de nenhuma Obra será efetuada por meio do Website. Somente os direitos expressamente licenciados no Contrato de Download são concedidos por meio do Website. Nós e nossos licenciadores mantemos todos os direitos de propriedade e título sobre as Obras. Essas Obras são cobertas e protegidas por nossos direitos autorais, marca registrada e outros direitos de propriedade intelectual, ou de nossos licenciadores.

4.1 Licença Geral para seu Conteúdo. Além das licenças necessárias à Obra, conforme indicado no Contrato de Upload e no Contrato de Download, exigimos determinadas licenças de sua parte em relação ao seu conteúdo de upload ou publicado no Website. Quando faz upload de conteúdo (como seus comentários em nossos blogs) para os Serviços, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, exibir publicamente, distribuir, modificar (para exibir melhor seu conteúdo, por exemplo), desempenhar publicamente e traduzir o conteúdo, conforme necessário em resposta a ações baseadas no usuário (como quando você opta por armazenar de forma privativa ou compartilhar seu conteúdo com outras pessoas). Esta licença tem a finalidade de apenas operar e melhorar os Serviços.

4.2 Feedback. Você não tem nenhuma obrigação de nos fornecer ideias, sugestões ou propostas (“Feedback”). Porém, se você nos enviar Feedback, concederá uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties que é sublicenciável e transferível, para usar, reproduzir, exibir publicamente, distribuir, modificar e realizar publicamente o Feedback.

4.3 Responsabilidade. Não temos nenhuma obrigação de revisar nenhuma Obra ou outro conteúdo carregado por upload ou publicado no Website, e não temos nenhum tipo de responsabilidade sobre nenhuma Obra ou outro conteúdo. Temos o direito de aceitar ou recusar, excluir, mover ou editar qualquer Obra ou conteúdo carregado por upload ou publicado no Website. Se você enviar ou publicar qualquer Obra ou conteúdo no Website, ou qualquer Obra ou outro conteúdo for carregado por upload ou publicado no Website usando sua conta, você será o único responsável por aquela Obra ou outros materiais ou conteúdos.

4.4 Conteúdo em outros Websites. Não temos nenhuma responsabilidade por nenhum conteúdo em outros websites aos quais você possa ter acesso pelo Website, incluindo qualquer web log, comentários em qualquer web log ou qualquer fórum no Website.

4.5 Modificação. Podemos alterar, atualizar ou descontinuar qualquer ou todos os serviços no Website a qualquer momento. Podemos remover ou revisar qualquer material em nosso Website por qualquer motivo a qualquer momento, sem notificá-lo, incluindo, sem limitação, como resultado de questões relacionadas a direitos de propriedade intelectual, consentimentos adequados, ou nossas obrigações contratuais ou exigências legais. Não temos nenhuma obrigação de disponibilizar ou continuar a disponibilizar o Website ou qualquer porção em particular ou serviço afim.

5.1 Você não deve fazer uso inadequado dos Serviços ou do Website. Por exemplo, você não deve:

1. permitir que outra pessoa acesse sua conta;
2. vender ou transferir sua conta para outra pessoa ou entidade;
3. usar o Site de qualquer forma que não seja permitida por estes Termos da Fotolia ou que viole qualquer lei aplicável;
4. enviar ou publicar no Website, ou usar o Website para transferir, qualquer Obra ou outro material que seja coberto ou protegido por direito autoral, marca registrada ou outros direitos de propriedade intelectual a menos que você detenha ou controle esses direitos ou tenha recebido todos os consentimentos necessários;
5. enviar ou publicar no Website, ou usar o Website para transferir, qualquer Obra ou conteúdo que seja caluniosa ou de outra forma difamatória, obscena ou indecente;
6. enviar ou publicar no Website, ou usar o Website para transferir, qualquer Obra ou conteúdo que contenha ou constitua vírus, worms, cavalos de Troia ou outros códigos com recursos maliciosos, perturbadores ou destrutivos;
7. tentar obter acesso não autorizado a qualquer hardware ou sistema de software ou redes associados ao Website, ou obter serviços ou informações que não foram intencionalmente disponibilizados a você ou por meio do Website;
8. tentar obter acesso não autorizado à conta de qualquer outra pessoa ou entidade, ou de outra forma interferir com o uso do Website por qualquer outra pessoa ou entidade; ou
9. usar qualquer informação falsa ou enganosa (por exemplo, nomes falsos ou enganosos, endereços de e-mail ou URLs) ao usar o Website, incluindo, sem limitações, com respeito à origem ou fonte de qualquer Obra ou outro material ou conteúdo que você carregar por upload, ou qualquer informação de identificação para sua conta.

5.2 Você não pode usar o Website de forma fraudulenta, ou de forma diferente do objetivo de uso do Website. Como exemplo, você não pode baixar obras com a finalidade Parte Superior de artificialmente inflar a classificação de um determinado colaborador ou com a finalidade principal de artificialmente acionar pagamentos aos colaboradores. Um colaborador, ou outra pessoa em seu nome, não pode fazer download de Obras que aquele colaborador tenha feito upload.

6.1 Descrição. O Programa de Assinatura Mensal da Fotolia é um Serviço que permite a você acessar Trabalhos durante o prazo de sua assinatura. Há informações adicionais disponíveis em: https://pt.fotolia.com/Info/Monthlypack.

6.2 Pagamento. Se você comprar um plano de assinatura, então estará nos autorizando a cobrar a taxa de assinatura listada no momento da compra. Renovaremos automaticamente seu plano de assinatura, a menos que (a) você cancele pelo menos 3 dias antes da renovação de sua assinatura ou (b) a Fotolia notifique você que a renovação não está mais disponível. Podemos suspender ou rescindir a assinatura se não for possível cobrar as taxas aplicáveis à sua conta. A taxa de assinatura pode ser alterada na renovação de sua assinatura. As taxas de assinatura atuais e outras cobranças estão disponíveis em https://pt.fotolia.com/Info/Subscription/Monthly. Você é responsável por todas as cobranças efetuadas até o momento em que sua conta for desativada ou encerrada. As taxas não são reembolsáveis, mesmo se a sua assinatura tiver sido encerrada antes da data de expiração.

6.3 Você pode continuar a usar os Trabalhos após o término do prazo de assinatura, inclusive após a Data de Encerramento, sujeito a estes Termos da Fotolia e o Contrato de Download aplicável.

6.4 Você não pode transferir sua assinatura ou permitir que outros a usem, mesmo que sejam seus afiliados, colegas, prestadores de serviço ou funcionários. No entanto, você pode comprar licenças adicionais para que mais usuários usem a assinatura. Se você comprar licenças de usuário adicionais, somente os usuários autorizados poderão usar a assinatura. Mediante solicitação, você deve fornecer uma lista de usuários autorizados. Todos as Obras obtidas por download por usuários autorizados só podem ser utilizadas exclusivamente em seu nome. Você e cada usuário autorizado são responsáveis individualmente e em conjunto pelo cumprimento destes Termos da Fotolia.

6.5 Downloads não Usados. A menos que você tenha adquirido uma assinatura mensal, qualquer download não usado será perdido ao final do prazo de assinatura e não será transferido para o prazo de renovação. Para assinaturas mensais (em que você tem direito a um determinado número de downloads durante o período de um mês ou de 30 dias), podemos permitir que os downloads não usados sejam transferidos para os prazos de renovação, caso você tenha renovado a assinatura pelo mesmo valor, ou por valor superior, antes que a assinatura vença.

6.6 Downloads Adicionais. Podemos oferecer a opção de compra de capacidade opcional de downloads para um número de meses determinado. Se você comprou esses downloads adicionais, os downloads adicionais serão adicionados à capacidade de download restante em sua assinatura, mas somente em relação ao mês em que os downloads adicionais foram comprados. Podemos permitir que downloads adicionais não usados sejam carregados durante o prazo de assinatura. A compra de downloads adicionais não afetará o número de downloads previsto na assinatura atual na época para os meses subsequentes ou renovações.

6.7 Assinantes da Califórnia. Conforme exigido pelo Código da Califórnia, Seção 1789.3, esta notificação se destina a avisar o Assinante o seguinte: (a) O Serviço é fornecido pela Fotolia LLC, 345 Park Ave, San Jose, CA 95110, EUA. O número de telefone da Fotolia é 800 685-4171. (b) Para obter uma descrição de todos os valores e cobranças atuais, consulte https://pt.fotolia.com/Info/Subscription/Monthly. A Fotolia reserva-se o direito de alterar o montante de qualquer valor ou cobrança e instituir novos valores ou cobranças, de acordo com estes Termos da Fotolia. (c) Se o Assinante tiver uma reclamação referente ao Serviço ou desejar mais informações sobre o uso do Serviço, entre em contato com a Fotolia pelo telefone 800 685-4171. Para reclamações, o Assinante também poderá entrar em contato por escrito com a Complaint Assistance Unit (Unidade de Assistência a Reclamações) da Division of Consumer Services (Divisão de Serviços ao Consumidor) do Department of Consumer Affairs (Departamento de Assuntos do Consumidor) no endereço 400 “R” Street, Sacramento, California 95814 ou pelo telefone 1-916-445-1254.

7.1 Créditos. Você poderá fazer transações no Site em créditos do Site da Fotolia (“Créditos”) de acordo com nossas Standard pricing and payment policies e sujeito a qualquer montante devido a nós com respeito a essas transações. Você não pode comprar todos os produtos, assinaturas ou serviços com Créditos. As assinaturas, por exemplo, exigem pagamento separado. Se você baixar um Trabalho, deduziremos o número necessário de Créditos de sua conta. Há os seguintes tipos de Crédito disponíveis: (a) créditos que podem ser comprados pelo Site da Fotolia (“Créditos Comprados”); (b) créditos concedidos a você periodicamente, incluindo créditos de atendimento ao cliente da Fotolia (“Créditos Oferecidos”); (c) Créditos Obtidos pelo Colaborador e (d) Créditos Obtidos pelo Afiliado. Os Créditos não têm valor de câmbio monetário fora de nosso Site e não poderão ser revendidos nem negociados. Todos os Créditos, inclusive, entre outros, Créditos Comprados, Créditos Oferecidos e Créditos Obtidos, expirarão e perderão o valor automaticamente na rescisão ou no término destes Termos da Fotolia.

1. Créditos Comprados. Você poderá obter Créditos Comprados pelos métodos de pagamento aceitos. Ao adquirir Créditos Comprados com um cartão de crédito ou débito ou uma conta de pagamento online, você garante que é o titular da conta e tem autoridade para usar o cartão de crédito ou a conta, que as informações de cobrança fornecidas são precisas e você nos autoriza a cobrar do cartão de crédito ou débito ou da conta de pagamento online designada o valor total da compra, incluindo impostos sobre vendas e similares. Poderemos exigir uma aquisição mínima de Créditos Comprados por transação. Os Créditos Comprados não são reembolsáveis, expirarão automaticamente e perderão seu valor na Data de Encerramento. A nosso critério, até a Data de Encerramento, poderemos permitir que você renove todos os Créditos Comprados não utilizados respeitando um limite máximo de créditos que possam ser renovados.
2. Créditos Obtidos pelo Colaborador. Se um Membro baixar um Trabalho enviado por você, depositaremos o número apropriado dos Créditos Obtidos pelo Colaborador em sua conta depois que recebermos o comprovante de pagamento incontestável do Membro que fez o download. Você só poderá resgatar seus Créditos Obtidos pelo Colaborador na moeda indicada no momento em que você se registrou no Site.
3. Créditos Obtidos pelo Afiliado. Se você tiver direito a Créditos Obtidos pelo Afiliado, depositaremos o número apropriado de Créditos Obtidos pelo Afiliado em sua conta. Você só poderá resgatar seus Créditos Obtidos pelo Afiliado na moeda indicada no momento em que você se registrou no Site.
4. Créditos Oferecidos. O Valor dos Créditos Oferecidos está sujeito a alterações. Não obstante disposições em contrário nestes Termos da Fotolia, você nunca poderá trocar Créditos Oferecidos por dinheiro e só poderá usar Créditos Oferecidos por transações no Site. Os Créditos Oferecidos expirarão automaticamente e perderão o valor na Data de Encerramento.